Foram 50 horas de trabalho e mais de mil pessoas alcançadas pelos serviços da Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) durante a Micareta de Feira de Santana. A instituição termina mais um plantão com a certeza da essencialidade dos serviços durante o maior carnaval fora de época do estado. Durante todo o período da festa, defensores(as) e servidores(as) atuaram para promoção e defesa dos direitos das pessoas que curtiam e também daquelas que resolveram se abster das festividades. 

A coordenadora da 1ª Regional da DPE/BA, Nathália Castelucchi, avalia que o trabalho desenvolvido na micareta foi bastante exitoso e possibilitou às pessoas que precisam da instituição o devido acesso à justiça. “Nós fizemos um trabalho preventivo de articulação e diálogo com os demais órgãos que atuam durante a micareta e mantivemos nossas portas abertas para recepcionar eventuais violações de direitos. Com tudo isso, contribuímos para a realização de uma festa, que também foi dos direitos”, conta. 

Em números, o principal destaque foi a educação em direitos e proteção às crianças presentes no circuito. Somente no domingo, mais de 500 crianças foram identificadas com pulseiras, 736 em toda a festa. Com a distribuição das cartilhas institucionais, e institucionais, a DPE/BA alcançou mais de 300 pessoas. “A alta concentração de público, como temos numa festa como essa, é uma oportunidade de apresentar direitos que, muitas vezes, as pessoas desconhecem”, avalia.

A importância do trabalho da DPE/BA na micareta também ficou evidente nos atendimentos da área penal. A instituição patrocinou o direito de defesa em quase toda a totalidade das audiências de custódia realizadas no plantão. Para o defensor público Danilo Mattos, além do acesso à justiça, a atuação nas audiências possibilita economia aos cofres públicos. 

“Não houvesse a presença de defensores(as) públicos(as) destacados(as) para esse fim durante toda a realização do plantão, seria necessário que o Estado providenciasse a atuação de advogados dativos – que recebem remuneração por ato praticado -, em modelo já reconhecidamente mais oneroso para a administração pública”, pontua o defensor público.

A audiência de custódia é o primeiro momento em que a pessoa presa é apresentada a um juiz. Em geral, deve ocorrer nas primeiras 24h após a prisão com a presença da Defensoria ou advogado particular, Ministério Público e juiz. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça, neste momento deve-se verificar se a prisão aconteceu dentro da lei, se a pessoa presa sofreu qualquer tipo de violência da abordagem policial à audiência; e se vai responder ao processo em liberdade.

Atuação integrada

 Esse foi o segundo ano que a DPE/BA participou do Plantão Integrado da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos. A iniciativa também acontece durante o carnaval de Salvador e facilita o acesso do público às instituições que podem acolher e encaminhar denúncias de violações de direitos. Além dos pontos fixos de atendimento na sede da DPE/BA e na Unidade Móvel de Atendimento, a instituição disponibilizou servidores para recepcionar usuários no Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães.

Durante o plantão, também foram realizadas itinerâncias em espaços estratégicos para promoção de direitos, como unidades de saúde, Casas de Acolhimento, unidades carcerárias, central de catadores entre outros.