Antes mesmo dos trios iniciarem o desfile na Av. Presidente Dutra, o bloco da Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) já tinha tomado as ruas para garantir proteção aos direitos durante a Micareta de Feira de Santana. Os atendimentos em regime de plantão iniciados nesta quinta-feira (18) seguem até a próxima segunda-feira (22), quando acontece o arrastão. Nesse período, serão recepcionadas demandas das áreas penal e não penal que tenham ocorrido dentro ou fora do circuito da festa.

Já nos primeiros minutos de atividade, os(as) defensores(as) públicos(as) e servidores(as) deixaram os gabinetes e foram realizar visitas técnicas nas unidades de saúde, em busca de casos de regulação passíveis de atuação da DPE/BA, e às unidades penais. A preocupação da instituição é garantir, especialmente nas Unidades de Pronto Atendimento – UPAs, vagas para receber as pessoas vitimadas por incidentes ocorridos no circuito.

Nas unidades prisionais, a Defensoria analisa as condições em que as pessoas presas são mantidas e se os direitos humanos estão sendo respeitados. Um dos aspectos observados é a existência de celas separadas por gênero e respeito à identidade de pessoas trans.

As pessoas com demandas passíveis de atuação da DPE/BA serão atendidas na sede da instituição, na Av Maria Quitéria, na Unidade Móvel de Atendimento (UMA), estacionada em frente à Daudeth Comercial de Balanças, e na sede do Plantão Integrado da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, no Colégio Modelo. Até domingo (21), o plantão acontece das 9h às 21h e, na segunda-feira, das 8h às 14h.

Além das demandas de saúde e defesa criminal, a Defensoria vai atuar em favor dos direitos das crianças e adolescentes, consumidores, catadores, pessoas idosas, população em situação de rua, pessoas com deficiência e população LGBTIAPN+. Também serão recepcionados casos de violência institucional, violência de gênero, intolerância racial, intolerância religiosa e demais ocorrências durante a Micareta, com a adoção de providências extrajudiciais e judiciais cabíveis.

Catadores(as) de materiais recicláveis

Em parceria com o Ministério Público (MP) e Ministério Público do Trabalho (MPT), a Defensoria também visitou os espaços destinados para atuação das cooperativas de catadores(as) de materiais recicláveis que vão trabalhar na festa. O objetivo é verificar as condições de trabalho ofertadas aos(às) profissionais, com informações sobre disponibilização de equipamentos de proteção individual -EPI’s, alimentação e transporte dos materiais coletados.

Além dos pontos fixos de atendimento é possível acessar os serviços da DPE/BA pelo WhatsApp 71 98459-8433.