“Minha esperança é que não derrube, que a gente consiga a documentação certinha e possamos ficar em paz”. Foi com esse sentimento no peito que dona Claudiana de Sá, 51 anos, compareceu ao primeiro dia de mutirão da Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) na localidade de Canaã, em Alcobaça, extremo sul da Bahia. A atuação tem como objetivo minimizar os impactos sociais da iminente reintegração de posse deferida no processo judicial.

 A localidade é objeto de um processo judicial em curso desde 2016 no qual foi deferida uma decisão liminar pela reintegração de 100% da área. Contudo, um acordo realizado com o proponente da ação judicial vai garantir que as famílias mais vulneráveis com casas construídas nos 50% dos fundos do terreno não sejam afetadas. Para isso, a Defensoria iniciou na segunda-feira (5), o cadastramento das famílias.

“Esse cadastro será juntado no processo para garantir que essas famílias não sejam atingidas pela reintegração de posse”, explica o coordenador Regional da Defensoria em Teixeira de Freitas, Caio César Cruz. Ainda segundo o defensor público, as propriedades serão doadas aos moradores e, posteriormente, regularizadas pelo município de Alcobaça.

Mesmo não tendo sede na comarca, a Defensoria da Bahia atua como custos vulnerabilis, guardiã dos vulneráveis, no processo de reintegração de posse contra os moradores da localidade de Nova Canaã. A atuação tem como objetivo apresentar ao judiciário a perspectiva das pessoas mais vulneráveis para subsidiar a tomada de decisões e foi possibilitada por uma designação extraordinária da defensora-geral, Firmiane Venâncio.  

O trabalho realizado pela DPE/BA alimenta a esperança de dona Claudiana de que a tragédia vivenciada em 2020 não se repita. Naquele ano, uma determinação de reintegração de posse foi cumprida e demoliu as casas dos moradores da região. “Eles vieram, derrubaram tudo e a gente ficou no prejuízo. Hoje estamos tentando nos reerguer”, relembra.

Para garantir que todas as famílias sejam atendidas em tempo hábil para evitar nova reintegração de posse, a Coordenação da 14ª Regional solicitou o apoio da Unidade Móvel de Atendimento (UMA). O caminhão viajou 809 km e está estacionado na Praça do Cacimba do Conselho para recepcionar as famílias. 

Na avaliação da coordenadora do Núcleo de Atuação Estratégica, Cristina Ulm, que é responsável pelo gerenciamento da Unidade Móvel, o trabalho realizado pela instituição reforça a essencialidade dos serviços. “Sem o trabalho que estamos realizando aqui, centenas de famílias correm o risco de ficar sem teto. Ter violado o direito à moradia e perder todo o investimento que fizeram, com muito sacrifício, para construir suas casas”, avalia.

Além do coordenador da 14ª Regional, Caio César, e da coordenadora do NAE, Cristina Ulm,  atenderam a população de Alcobaça no primeiro dia de mutirão a defensora Ana Carolina Lugullo e o defensor Matheus Rocha.