O trabalho desenvolvido pela Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) na execução do Dignidade e Justiça no Sistema Prisional poderá inspirar outras defensorias no país. A informação foi revelada por técnicos da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, que estiveram na Bahia para acompanhar a realização do projeto desenvolvido a partir de parceria com a pasta.

A partir de um convênio firmado com o Ministério da Justiça, a DPE/BA adquiriu uma unidade móvel e contratou equipe para fortalecer o acesso à justiça pelas pessoas privadas de liberdade. Com o Dignidade e Justiça, a instituição promove mutirões nas unidades prisionais com o intuito de garantir atendimento jurídico e psicossocial aos(às) internos (as), analisa a situação processual dos presos provisórios e sentenciados e verifica outras demandas passíveis de atuação da Defensoria. 

“Nós temos 17 projetos conveniados com as defensorias públicas estaduais. Escolhemos os casos mais emblemáticos e que estão desenvolvendo um trabalho mais consistente para visitar”, explicou Arley Silva, policial penal do Departamento Penitenciário Nacional da Senappen. Junto com a servidora Celma Viana, que está em missão na pasta, ele esteve na Cadeia Pública de Salvador, na última terça-feira (21), onde a DPE/BA realiza mais uma edição do Dignidade e Justiça no Sistema Prisional para atender mais de mil internos. 

Durante a visita, os técnicos tiveram a oportunidade de conhecer a estrutura da Unidade Móvel Criminal, acompanhar os atendimentos e esclarecer dúvidas com a equipe da Defensoria. Eles foram recepcionados pelas coordenadoras Criminal e de Execução Penal, Larissa Guanaes e Alexandra Soares; coordenador do NAE, Daniel Soeiro; coordenadora Executiva da Capital, Donila Fonseca; defensor-assessor do Gabinete, Pedro Casali; assessora especial para captação de recursos, Vanda Amorim; e subdefensora-geral, Soraia Ramos. 

Para as coordenadoras Criminal e de Execução Penal, Larissa Guanaes e Alexandra Soares, a visita é reflexo do reconhecimento do trabalho da Defensoria. “Já temos, aproximadamente, 80% das metas de atendimento do Dignidade e Justiça no Sistema Prisional cumpridas e isso é reflexo do esforço que temos empreendido para garantir a execução do projeto”, analisam. Elas também destacaram o momento como uma oportunidade para esclarecer dúvidas e fortalecer o diálogo com o Governo Federal.

Foto: Ailton Sena

De acordo com Arley, o objetivo dos convênios firmados pelo Ministério da Justiça é garantir o fortalecimento da Defensoria Pública e o acesso à justiça pelas pessoas privadas de liberdade. “Na nossa visita, verificamos se a execução do convênio tem trazido esse fim e aqui pudemos atestar que o objetivo tem sido atendido”, avaliou o policial penal. Segundo ele, o êxito na execução do convênio pela DPE/BA poderá inspirar outras defensorias.

Reconhecimento de paternidade

Um reconhecimento espontâneo de paternidade de uma bebe com 21 dias de vida, realizado na terça-feira (21), esteve entre as demandas atendidas pela DPE/BA acompanhadas pelos técnicos do Ministério da Justiça. Ainda na maternidade, a menina foi registrada apenas com o nome da genitora, que foi orientada a buscar a Defensoria para garantir a inclusão do nome do pai nos documentos da filha.

Durante o mutirão na Cadeia Pública, a Defensoria coletou as assinaturas necessárias para oficiar o cartório a retificar o documento e o pai teve a oportunidade de ver a filha pela primeira vez. “Tô me segurando pra não chorar”, comentou emocionado. Para ele, registrar a criança é uma forma de garantir dignidade.