A Defensoria Pública da Bahia acompanhou a presença da presidenta do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, em Salvador. Ela veio à capital baiana para lançar o Mutirão Processual Penal, que visa diminuir a lotação em penitenciárias de todo o Brasil. A DPE/BA aproveitou o encontro para entregar um relatório sobre a atuação da instituição em unidades prisionais do Estado, mostrando a atuação contínua da Defensoria no sistema prisional com diversas ações, como o Liberdade na Estrada, que permite que o cidadão em privação de liberdade tenha acesso efetivo a serviços jurídicos.

O documento informa sobre os projetos de ressocialização que a DPE/BA desenvolve, fazendo  um breve diagnóstico sobre a infraestrutura e o funcionamento do sistema carcerário da Bahia, focando em pontos cruciais como a qualidade da alimentação, acesso à saúde, à educação, entre outros.  O material foi produzido em conjunto pela Especializada de Criminal e Execução Penal, Direitos Humanos e o Núcleo de Gestão de Projetos e Atuação Estratégica.

“Apresentamos, no relatório, os programas e mutirões que realizamos, como o Justiça Restaurativa, na penitenciária Lafayette Coutinho, em Salvador, além do Liberdade na Estrada, que já passou por cinco unidades prisionais do Estado, levando atendimento jurídico a centenas de apenados(as)”, explicou a defensora Alexandra Soares, coordenadora da Especializada de Criminal e Execução Penal.

Rosa Weber afirmou que leria o documento e avaliou o trabalho da Defensoria Pública como muito importante ao sistema de justiça e à democracia brasileira. A Ministra esteve no complexo penal da Mata Escura, onde participou de um casamento coletivo, apresentações culturais e roda de leitura do projeto ‘Virando a Página – remissão pela leitura’, iniciativa que fortalece o reconhecimento do direito de diminuição de pena a partir de atividades socioeducativas.

Foto: Márcia Espíndola / Secom

Para Larissa Guanaes, também coordenadora da Especializada de Criminal, a presença da ministra no complexo penal foi de grande relevância, principalmente para os custodiados. “Li uma frase durante o evento que me impactou: ‘todo ser humano é uma promessa’. Somente com fomento à educação, trabalho e família que esses(as) internos(as) conseguirão retornar à sociedade em melhores condições”, afirmou. A defensora Liana Conceição, que atua no Conjunto Penal Masculino, também participou das atividades.

A ideia do CNJ com o Mutirão Processual Penal é diminuir a lotação das unidades prisionais, em todo o país. A Bahia foi o terceiro estado visitado pela ministra. A previsão é que mais de 100 mil processos criminais sejam revisados entre julho e agosto deste ano, a fim de verificar a situação dos(as) detentos(as).

Homenagem

Por meio da defensora-geral, Firmiane Venâncio, a Defensoria Pública da Bahia também acompanhou a entrega da Medalha do Mérito Jurídico Ruy Barbosa à presidenta do CNJ e do STF, Rosa Weber, realizada na noite desta quarta-feira (26), no Fórum Ruy Barbosa. A honraria foi entregue pelo presidente do TJBA, Nilson Castelo Branco, e é direcionada às personalidades nacionais que prestaram serviços relevantes à Bahia e ao Brasil. 

“A medalha vem ao encontro do trabalho que ela desempenhou nos últimos anos no CNJ e no Supremo Tribunal Federal, haja vista que deixará o tribunal nos próximos meses. Então, é o fechamento do trabalho na justiça dos estados e, principalmente, aqui na Bahia. Isso é muito relevante e uma homenagem merecida”, avaliou a defensora-geral. Após a entrega da medalha, foi realizada uma visita à cripta onde estão os restos mortais do renomado jurista e advogado. Foram prestadas as devidas homenagens.

Firmiane Venâncio aproveitou a ocasião para destacar que a visita da presidenta do CNJ e do STF é extremamente simbólica e estratégica para a Defensoria da Bahia, pois permite que a ministra conheça também o trabalho desenvolvido pela Instituição. 

“A Defensoria Pública entregou inclusive um relatório específico da nossa atuação dentro do sistema prisional, que tem se destacado de várias formas. Temos feito não apenas mutirões, mas também projetos inovadores que trazem uma possibilidade de reeducação diferenciada, a exemplo do projeto Informática Livre, que está concorrendo ao prêmio Innovare”, finalizou a defensora-geral em referência ao maior prêmio de boas práticas para o aprimoramento do Sistema de Justiça nacional.