A compatibilidade entre os sistemas e a atuação finalística das Defensorias Públicas do Estado e do Judiciário esteve, mais uma vez, em pauta em Brasília. No último dia 27, a presidente do Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais (CONDEGE) e defensora pública geral da Bahia, Tereza Cristina Almeida Ferreira reuniu-se com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cesar Peluzo, para dialogar quanto ao alinhamento tecnológico das Defensorias junto ao Supremo.

Nos próximos meses serão discutidas propostas de integração entre as equipes de Tecnologia de Informação (TI’s) de ambas as instituições, para que possam ser desenvolvidas ferramentas conjuntas de virtualização dos encaminhamentos judiciais. “É notória a sensibilidade do Supremo quanto a esta questão. Assim, estamos buscando dialogar nossas prerrogativas enquanto defensores públicos em todo o país, de questões que englobam os procedimentos de nosso atendimento até a tramitação no Judiciário. A transparência de nossa atuação está em pauta e estamos atentos ao atendimento de nossas demandas já há muito discutidas no âmbito das Defensorias nos estados”, pontuou a presidente do Condege. O tema será discutido no Conselho Nacional de Defensores Gerais para que possam haver encontros entre as coordenações de tecnologia das instituições para definição de propostas.

Mutirões – Os Mutirões Carcerários também estiveram na pauta da reunião com Peluzo, que também preside o CNJ. “Para nós, atuações como os variados Mutirões organizados pelo CNJ devem ser dialogados com as Defensorias Públicas, que possuem trabalho cotidiano junto à população mais necessitada. O diálogo deve ser constante com a nossa instituição, procedimentos e iniciativas devem ser partilhadas para que possamos melhor e mais celeremente atuar em defesa do acesso à Justiça”, enfatizou Tereza Cristina, perante o ministro. A presidente do Condege também pontuou, junto ao ministro, quanto à importância de se manter tal diálogo ainda no que se refere à atuação dos Mutirões nas demais áreas jurídicas.

Participou também do encontro, a defensora pública geral do Ceará e vice-presidente do Condege, Francilene Bessa, e a defensora geral de São Paulo, Daniela Sollberger, além do secretário geral do CNJ, Fernando Marcondes.