Aconteceu ontem, quarta, 11/07, na sede da Defensoria Pública, no Canela, a reunião do Grupo de Trabalho da Rede de Combate a Violência Contra a Mulher, com a participação de membros de diferentes entidades, além da presença dos Subcoordenadores das Defensorias Especializadas de Defesa dos Direitos Humanos, do Idoso, Criminal e Execuções Penais, Firmiane Venâncio, Walmary Pimentel e Raul Palmeira, respectivamente. Foram discutidas as próximas atividades da rede, além de outros assuntos relacionados às dificuldades encontradas pelas mulheres que sofrem violência.

Temas como a precária situação da Casa de Abrigo, localizada em Simões Filho, que apresenta dificuldades de receber mulheres agredidas, pois o fluxo de mão de obra técnica especializada (psicólogos, enfermeiros, assistentes sociais etc) é insuficiente, bem como as vigílias que serão realizadas pelo GT; os passos para o desenvolvimento do plano de ação e a mobilização pela implementação da Lei Maria da Penha, que será votada em agosto, foi exposto e acompanhado nesta quarta.

A participação da Defensoria na reunião, além de apresentar disponibilidade em prestar maiores esclarecimentos jurídicos às pessoas, diz respeito também à sua atuação em defesa das mulheres agredidas.

Segundo Venâncio, embora a DPE ainda não possua um núcleo especializado de atendimento às mulheres vítimas de abusos, o órgão oferece este atendimento através da Defensoria Especializada de Defesa dos Direitos Humanos, que conta hoje com 3 Defensores Públicos. Além disso, está começando a se articular com a rede e este GT no sentido de ajudar as pessoas em situação de violência, buscando a criação dos Juizados Especiais de Combate a Violência Doméstica e Familiar.

Um novo encontro do grupo está agendado para o próximo dia 19, a partir das 17h no auditório da Escola de Arquitetura da UFBA, na Federação, para uma discussão sobre a violência à mulher e o acesso à Justiça. Além disso, a vigília pelo fim da violência, no mês de julho, deverá ocorrer na sede do Tribunal de Justiça da Bahia, no Centro Administrativo, dia 31, por volta das 17h, dando seqüência às realizadas toda ultima terça-feira de cada mês na Estação da Lapa. O objetivo é reforçar a luta em favor da implementação da Lei Maria da Penha.