O defensor público do Rio de Janeiro, Cleber Francisco Alves, lançou ontem, quinta, 29, em Salvador, o livro "Justiça para todos! - Assistência jurídica gratuita nos Estados Unidos, na França e no Brasil". O lançamento, promovido pela Escola Superior da Defensoria Pública, aconteceu na Livraria Civilização Brasileira, no Shopping Barra.

O coquetel, animado pelo som de Paulinho Andrade (sax) e Marcelo Gauter (piano acústico), foi bastante concorrido, contando com a presença da defensora geral, Tereza Cristina Almeida Ferreira, e da presidente da Associação dos Defensores Públicos da Bahia, Laura Fabíola Amaral Fagury.

Conforme explicou o próprio autor, em entrevista exclusiva a este site, a obra explicita os resultados de uma pesquisa realizada nos Estados Unidos e na França, países em que esteve durante seis meses verificando o funcionamento das assistências jurídicas, traçando um paralelo com os serviços oferecidos no Brasil, através da Defensoria Pública.

Segundo Alves, nas duas localidades estrangeiras, os sistemas de acesso à Justiça são diferenciados. Em geral, o modelo no Brasil é bastante avançado e pode ser considerado "de vanguarda" (conforme ele mesmo define), se for realmente efetivado.

O livro, de acordo com o defensor, sinaliza isto e é um alerta para a necessidade de se contribuir para a efetivação do modelo vigente hoje, viabilizado através da atuação da Defensoria. Alves destacou que nem os Estados Unidos nem a França adotam, em seus sistemas de acesso à Justiça, a idéia de uma assistência integral. "Nos Estados Unidos, isto só acontece na área criminal e na França, o atendimento na parte extrajudicial é deficiente", indica o autor.

Cleber Francisco Alves ainda constatou que, no Brasil, o Estado assume o protagonismo para viabilizar a realização destes serviços e que tanto no país francês como no americano este papel é desenvolvido através de advogados voluntários ou ONGs".