Em palestra o defensor público geral da Bahia mostrou os efeitos positivos alcançados com as conferências públicas

A experiência da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA com orçamento participativo foi apresentada aos defensores públicos do Ceará na manhã desta sexta-feira, 29. Finalizando o ciclo de palestras sobre Orçamento Participativo, o defensor público geral do Estado da Bahia, Clériston Cavalcante de Macêdo, fez palestra sobre o tema, atendendo convite da defensora pública geral do Ceará, Mariana Lobo. O evento aconteceu no auditório da sede administrativa da instituição cearense, em Fortaleza, e contou com a presença de aproximadamente 50 defensores públicos.

De forma inédita, a Defensoria Pública do Estado da Bahia realizou, entre maio e junho de 2015, conferências públicas para elaboração de orçamento participativo da instituição, ouvindo a população em Salvador, e nas sedes das regionais em Santo Antônio de Jesus, Juazeiro, Ilhéus, Vitória da Conquista e Feira de Santana. Clériston Macêdo explicou aos defensores cearenses todas as etapas do processo.

Associações, grupos, entidades da sociedade civil e usuários dos serviços participaram da elaboração do orçamento da Defensoria Pública da Bahia. Cada cidadão pôde opinar sobre quais atividades deveriam ser priorizadas pela instituição. Todos receberam formulários com tópicos relacionados às áreas de atuação do órgão, para que escolhessem cinco propostas de cada área consideradas prioridades. Além disso, a Defensoria queria saber as sugestões de projetos sociais, que foram analisadas e as selecionadas integraram o orçamento de 2016.

RESULTADOS NO ORÇAMENTO

Em 2015, a Defensoria Pública da Bahia estava com um orçamento de R$ 152 milhões. A previsão do Governo do Estado era destinar R$ 149 milhões. “Nós precisávamos ouvir as pessoas, estar próximo da população, para que quando fôssemos cobrar do Poder Executivo, tivéssemos muito mais legitimidade, porque não seria a Defensoria Pública pedindo, mas estava sendo a intermediária de um pedido da população”, pontuou o defensor público geral do Estado.

A metodologia adotada mostrou-se positiva. O orçamento destinado para a Defensoria Pública da Bahia saltou para R$ 172 milhões e pela primeira vez foi executado 97% do orçamento. “A previsão é continuarmos com as conferências e fazê-las em todas as 28 comarcas para esclarecer à população que ela precisa da Defensoria Pública. Dessa forma, teremos uma instituição muito mais fortalecida”, finalizou Clériston.

Clériston Macêdo foi eleito para Defensor Público Geral da Bahia para o biênio 2015/2017 e inovou no início de sua administração. “O modelo até então implementado na Bahia demostrou de forma clara, com números, que não estava dando certo a ponto de ter uma redução, por parte do governo do Estado, de R$ 10 milhões no orçamento. E a ideia foi chamar parceiros para essa luta, que não era só do gestor. É uma luta de todos nós, que fazemos parte da instituição, da associação, da ouvidoria, da oposição, da situação que está administrando, de todos! E deixar claro esse contexto foi fundamental naquele momento inicial”, ressaltou.

METAS DO CEARÁ

Para a defensora pública geral do Ceará, Mariana Lobo, trazer a experiência da Bahia é fundamental para construir a metodologia do Ceará. “A construção do orçamento participativo na Bahia vai nos ajudar, e muito, para, quem sabe, mudarmos a realidade orçamentária da Defensoria Pública. Esse desafio é nosso, da atual gestão, e de cada membro da carreira, para que no próximo ano possamos apresentar uma realidade orçamentária bem melhor do que a que nós recebemos”, destacou.

À frente da Instituição, Mariana Lobo pretende adotar um modelo de gestão participativa, aberta ao diálogo com a sociedade e com vistas a proporcionar crescimento e fortalecimento institucional. Por possuir uma atuação muito próxima da sociedade civil e dos movimentos sociais, ela pretende construir ações que possam valorizar o defensor e atender às imensas demandas sociais de atuação da Defensoria Pública.

“Nossa meta é batalhar por uma Defensoria forte, autônoma, isonômica, em diálogo com a sociedade e consciente do papel social. É preciso avançar na autonomia da instituição, atendendo aos preceitos das Constituições Federal e Estadual. Com a realização do orçamento participativo, o primeiro da instituição envolvendo a sociedade civil, teremos legitimidade. Vamos fazer com que a sociedade lute conosco pelo nosso fortalecimento”, finalizou Mariana Lobo.

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