COMUNICAÇÃO

Moradia Digna: Defensoria dialoga para garantir direitos de moradores

10/01/2012 23:30 | Por

Transporte público, escolas e segurança pública. A falta de alguns direitos básicos como estes levou cerca de 680 famílias, moradores do Conjunto Residencial Bosque das Bromélias II e III, que faz parte do programa do Governo Federal "Minha Casa Minha Vida", situado na Rodovia Cia/Aeroporto, procurarem à Defensoria Pública para terem seus direitos assegurados. O Núcleo de Prevenção, Mediação e Regularização Fundiária da instituição vem acompanhando o caso e promoveu diálogos com os órgãos responsáveis, a fim de solucionar os problemas enfrentados pelos moradores do local.

São mais de 430 crianças na região, segundo estudo feito pela Secretaria Municipal de Educação (Secult). De acordo com os moradores,é necessário que a Prefeitura ofereça transporte escolar para os menores. Em reuniões com a Ouvidora da Defensoria, Tânia Palma, e representantes do Município e Estado, o defensor público Gil Braga pontuou que se deve estabelecer estratégias de curto prazo para evitar que os estudantes percam o ano letivo de 2012, além de medidas efetivas a longo prazo. "Depois de intensas discussões, surgiu a proposta do Município de Salvador oferecer transporte para os estudantes se deslocarem para escolas próximas, enquanto se encontra um terreno para construção de uma outra instituição de ensino", afirma Gil. "Também queremos garantir a escola permanente no local", conclui. Um ofício com a demanda de transporte escolar para a região será encaminhado pela Defensoria à Prefeitura.

SEGURANÇA PÚBLICA - Em reunião da última quinta-feira (05), o representante da Polícia Militar informou que o órgão está realizando um planejamento para a segurança no conjunto residencial. A Secretaria do Planejamento da Bahia também assumiu o compromisso de levar o SAC móvel para a comunidade, onde a população poderá tirar documentos como certidão de nascimento, cpf e carteira de identidade.