Um grupo de moradores de Mussurunga em Salvador se reuniu com a Defensoria Pública do Estado da Bahia na manhã desta quinta-feira, 15, em encontro virtual, para recepção preliminar de inúmeras denúncias de violações de direitos desde que um empreendimento passou a ser construído em uma área de mata atlântica em regeneração do bairro.

De acordo com os relatos dos moradores, não apenas a obra está ocorrendo de modo irregular, desmatando a vegetação sem contar com licença do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Inema, como estão sofrendo com ameaças de violência por parte de homens que se identificam como seguranças do empreendimento da ATF Patrimonial.

As famílias relataram, além disso, danos materiais causados pelas obras em suas casas como rachaduras, destruição de hortas e outras benfeitorias. Também apontaram que houve danos à rede de esgoto próxima ao local onde o empreendimento é realizado, conforme já foi registrado em relatório da Empresa Baiana de Águas e Saneamento – Embasa.

Os moradores foram recepcionados pela defensora-geral em exercício, Firmiane Venâncio, e a defensora e coordenadora da Especializada em Direitos Humanos, Eva Rodrigues, em audiência articulada pelo mandato da vereadora da capital baiana Marta Rodrigues.

Os moradores mantêm um perfil na rede Instagram (@ProjetoMussurunga) para denunciar a situação

Segundo Elisa Portela, uma das moradoras presentes na audiência, a própria possibilidade de autorização para as obras, concedida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo, é controversa já que a propriedade do terreno está em litígio na Justiça. Além disso, ela destacou que o Inema nunca emitiu autorização para as intervenções na vegetação e já elaborou um estudo demonstrando que o manejo de fauna e flora no local está ocorrendo de modo irregular.

Ao fim da audiência, Firmiane Venâncio e Eva Rodrigues destacaram que a Defensoria deverá organizar uma visita técnica na área para verificar a situação no local e, concomitantemente, realizar todos os procedimentos que forem necessários para dar assistência jurídica e suporte aos moradores.

“Já vinha acompanhado algo deste caso pela imprensa, mas os relatos aqui foram muito impactantes. Vamos colocar nossa equipe multidisciplinar também a serviço do acolhimento destas pessoas, em virtude de todas as repercussões pelas quais estão passando. Esta é nossa missão institucional”, comentou a defensora-geral em exercício.