Reafirmando o compromisso de levar assistência jurídica gratuita para quem mais necessita, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA promoveu nesta sexta-feira, 09, das 8h às 12h, no Centro Social Urbano do bairro Valéria, em Salvador, mais uma Defensoria Cidadã Itinerante – DCI, levando orientação jurídica para a comunidade.

E foi com algumas dúvidas que a senhora Maria do Carmo, 58 anos, veio procurar os defensores públicos e saiu com os esclarecimentos que precisava. “Vim porque tinha uma dúvida antiga de como eu faria para garantir um benefício do INSS e os defensores me informaram que seria com a Defensoria Pública da União. Não posso ir no centro de Salvador porque resolvo as minhas coisas o dia todo. É ótimo poder contar com quem ajuda a gente, perto de casa é melhor ainda”, explicou Maria do Carmo.

A Defensoria Pública não se contenta em garantir orientação jurídica gratuita somente dentro dos gabinetes. O assistido Fábio Cézar, 34, falou da orientação que recebeu e de como a itinerância é importante. “Ter como resolver isso perto de casa é muito bom, por isso procurei a Defensoria, para que meus direitos de pai sejam assegurados. Apesar de estar divorciado, tenho o direito de visitar a minha filha e a mãe dela boicota esse direito meu. A Defensoria me orientou como eu devo proceder para resolver isso”, declarou o assistido.

Problemas na área de família, como o do assistido Fábio Cézar, estão presentes em todas as comunidades. A subcoordenadora da Especializada de Família, Donila Fonseca, falou da necessidade de analisar cada caso. “É importante notar cada problema e estudar suas especificidades. Estar presente na comunidade entendendo isso ajuda muito a resolver os conflitos. Casos como alimentação, guarda e reconhecimento de paternidade são continuamente a maioria dos casos, porém, são os que têm uma celeridade muito maior quando resolvidos extrajudicialmente, pois já levamos os fatos e os direitos definidos somente para a homologação do juiz que receberá o caso”, pontuou a defensora.

Vindo resolver também um problema de família, a estudante Nilza Brandão, 35, contou que recebia a pensão da sua filha corretamente até a jovem completar, recentemente, os 18 anos, e seu ex-marido suspender o pagamento do benefício. “Minha filha completou 18 anos e meu ex-marido se achou no direito de parar de pagar a pensão que é de direito dela. A Defensoria me informou que ele tem que continuar com as obrigações até os 24 anos. Disso nem eu sabia! Com essa orientação e com esse direito assegurado por lei, fico mais tranquila para ajudar a pagar a faculdade dela e garantir um futuro melhor”, afirmou Nilza.

Itinerância jurídica

O projeto Defensoria Cidadã Itinerante – DCI contempla um mesmo bairro, três vezes por mês, sempre às sextas-feiras, realizando orientação jurídica nas áreas de família, saúde, cível, direitos humanos, criminal, infância e adolescente, tutelas coletivas, dentre outras assistências.

Neste dia 09/03, foi a segunda visita do projeto este ano ao bairro de Valéria, atendendo mais de 20 moradores. A próxima sexta, dia 16/03, será a última DCI no bairro, que acontecerá do mesmo modo, no Centro Social Urbano – CSU, localizado na rua da Boca da Mata, s/n.