Atendimentos prosseguem no bairro até o dia 25, sempre às sextas-feiras, das 8h às 12h

Atendimentos ligados à regularização de visitas, revisão de alimentos, reintegração de posse, direitos fundiários, guarda, violência institucional, entre outros casos, marcaram o segundo dia de atendimento do projeto Defensoria Cidadã Itinerante realizado na Base Comunitária de Segurança do Calabar, nesta sexta-feira, 11. Mais de 20 pessoas procuraram a DPE para obter informações, garantir assistência jurídica ou, através de mediação, resolverem situações de forma rápida e prática.

Foi assim para Maria Lúcia dos Santos. Desde criança, quando o neto passava as férias com ela, a comerciante sabia que, em algum momento, a casa onde já vive com mais cinco netos seria o novo lar de V*. Não demorou para que o neto fizesse o pedido à própria mãe, Valdete Sá de Oliveira. Já separada do pai do menino, ela a princípio, relutou. Com o tempo, concordou em permitir que a guarda do menino passasse para a avó. Hoje, avó e mãe foram atendidas pela defensora pública Janaína Canário Ferreira, responsável por reduzir a termo o acordo das duas mulheres, que regulamentará a guarda de dona Maria Lúcia, sem a necessidade de judicialização. Agora, V. passará a morar com a avó, e visitará a mãe aos finais de semana. "Toda vida quis V., desde criancinha. Hoje é um sonho pra mim", revelou Maria Lúcia.

Foi também para conseguir ver o filho, de dois anos, que Marcus de Jesus Martins foi até a Base Comunitária do Calabar. Depois de se desentender com a ex-companheira, Marcus passou a ser impedido de ver o pequeno R. Não se conformou. Apesar de já ter um processo de regulamentação de visita acompanhado pela Defensoria, ele quer agora verificar de perto a entrega da citação da ré pelo oficial de justiça. É que da primeira vez que o oficial foi até a casa da mãe de R., ela não foi encontrada. Agora, a nova tentativa de entrega da citação da ex-companheira, para que compareça à audiência com o juiz, será feita com sua presença. Quem sabe assim o Natal que se aproxima seja o primeiro a poder passar com o filho.

Outro caso atendido pela DPE refere-se à narrativa de agressão física praticada por policiais no bairro do Calabar. De acordo com o garçom Reginaldo da Silva, no último sábado, 5, durante uma abordagem feita enquanto estava em um bar, um dos policiais o teria agredido fisicamente, sob a alegação de um possível desacato. Ainda segundo Reginaldo, moradores teriam ficado revoltados com a atitude do policial e um princípio de confusão se formou. "Não quero confusão com a polícia. Estou aqui exatamente para isso, para que esta situação seja resolvida".

Atendido pelo subcoordenador da Especializada Crime e Execução Penal, Maurício Saporito, o caso do assistido será analisado e acompanhado de perto pela Defensoria Pública. "Já estamos tentando buscar informações sobre o registro que foi feito da conduta do policial na Corregedoria da Polícia. Também vamos conversar com o corregedor geral e atuar na defesa dele no que diz respeito a um eventual processo de desacato", esclareceu Saporito.

SERVIÇOS

Primeira localidade na Bahia a receber uma Base Comunitária de Segurança – modelo de unidade inspirado nas Unidades de Polícia Pacificadora UPPs criada no Rio de Janeiro para atuar na pacificação social e potencialização da chegada de serviços públicos, infraestrutura, projetos sociais, esportivos e culturais, etc – o Calabar recebe pela segunda sexta-feira consecutiva atendimentos, orientações e palestras ligadas às áreas de Diretos Humanos, Família, Infância e Juventude, Crime, Cível, Pessoa Idosa, Consumidor e Curadoria. Além dos atendimentos da Defensoria estadual, moradores ainda contam com os serviços da Defensoria Pública da União, responsável por demandas que envolvem órgãos como o INSS, Incra, Funai, Correios, Caixa Econômica Federal e Instituições de Ensino Superior Federal até o dia 25 de setembro, sempre às sextas-feiras, das 8h às 12h.

Após quatro semanas, o projeto muda de bairro e se instala em uma nova base comunitária. Depois do Calabar, o projeto prosseguirá na comunidade do Rio Sena (outubro), e Nordeste de Amaralina (novembro), além das cidades de Itabuna (setembro e outubro), Feira de Santana (outubro) e Vitória da Conquista (outubro). Em 2016, a previsão é que a ação seja ampliada para as Bases Comunitárias de Fazenda Coutos, Santa Cruz, Chapada, Bairro da Paz, São Caetano, Uruguai e Águas Claras, além das cidades de Lauro de Freitas e Porto Seguro.

*Nome da criança preservado.