O defensor público geral da Bahia  e presidente do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais – Condege, Clériston Cavalcante de Macêdo, recebeu em seu gabinete lideranças do Movimento Nacional de População de Rua – MNPR e defensores com atuação no atendimento desse grupo vulnerável.  Na pauta, o pedido de ajuda do Condege para que haja institucionalização do atendimento a pessoas em situação de rua em todas as Defensorias do Brasil, além de outras pautas.

Foi entregue ao defensor-geral  carta elaborada no Seminário Nacional de Defensoria Pública e População em Situação de Rua, realizado no Rio de Janeiro nos dias 6 e 7 de julho, assinada por defensores públicos federais e estaduais de todo o Brasil. Clériston Cavalcante informou que a pauta será encaminhada à Comissão de Direitos Humanos do Condege, que deve avaliar e a proposta e apresentá-la aos defensores públicos gerais dos estados brasileiros em reunião futura do Colegiado.

Atualmente, pelo menos 15 Defensorias estaduais e a Defensoria Pública da União atuam em defesa dos direitos das pessoas em situação de rua. Além da Bahia, tem defensor público atuando nesta área as DPEs de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Acre, Pará, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Espírito Santo, Distrito Federal, Rio Grande do Norte, Goiás, Maranhão, Ceará e Mato Grosso.

Além disso, o presidente do Condege destacou a importância do assunto para o aperfeiçoamento da atuação institucional e a para expansão dos  serviços da Defensoria Pública. Ele ouviu atentamente as petições e autorizou a o estudo para realização de audiência pública interinstitucional na Bahia, para que o tema fosse debatido mais profundamente entre governo e entidades que zelam pelas populações de rua.

Na reunião, a subcoordenadora de Direitos Humanos da Bahia, Eva Rodrigues, atendendo ao pedido da Equipe Pop Rua, sugeriu à Coordenação Executiva das Especializadas a criação de programa para capacitação de servidores e defensores públicos para o atendimento devido e humanizado a essas pessoas em vulnerabilidade. O defensor-geral propôs que essa capacitação seja estendida às equipes das unidades do interior através de videoconferência.

Participaram da reunião, entre outros, a coordenadora do Movimento da População de Rua, Maria Lúcia Santos Pereira da Silva; a defensora pública chefe federal da Bahia, Charlene Borges; a coordenadora executiva da Capital, Gianna Gerbasi; a subcoordenadora da Especializada de Direitos Humanos, Eva Rodrigues, e a defensora pública e coordenadora da Equipe Pop Rua da DPE/BA, Fabiana Miranda.