A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA recebeu a Comissão de Articulação dos Movimentos Negros da Bahia para tratar sobre a violação dos direitos humanos e a violência institucional. Na ocasião, a comissão solicitou o suporte da DPE/BA para mediar o diálogo com o Executivo baiano, inclusive com as forças policiais, e também com outras Instituições da Bahia.

Foi entregue à Defensoria a Nota Pública do Coletivo das Organizações Negras em Defesa dos Direitos Humanos da População Negra na Bahia, assinada por quase 80 entidades. O documento destaca a violência que se fez presente a vida da população negra da Bahia, ao longo do ano de 2020, e que é perpetuada em 2021.

“A conta dos números de Salvador de março a novembro de 2020, chegou a 831 vítimas de homicídios, sendo 93% das vítimas jovens negros, quando se somou uma macabra tabela mês a mês. A escalada dos números de genocídio da juventude negra baiana só aumenta ano após ano. Segundo o Atlas da Violência, no ano de 2018, 90% das pessoas assassinadas no estado da Bahia eram jovens e negras. Já em 2019, esse número de jovens negros mortos pela polícia baiana saltou para 96,9% segundo relatório produzido pela Rede de Observatórios da Segurança”, explicita o documento.

Mestra e doutoranda em Sociologia das Relações Raciais, Vilma Reis apresentou o documento e também comentou sobre os dados de violência em todo o Estado. “Houve uma escalada da violência que se abate sobre a população negra de Salvador. Foram 127 homens negros assassinados somente em novembro [de 2020] e, no Dia da Consciência Negra, 14 pessoas foram assassinadas somente na capital”.

A socióloga solicitou que a Defensoria viabilizasse um diálogo com o Executivo baiano, inclusive com as forças policiais do Estado. Em nome das entidades que assinam a Nota Pública do Coletivo das Organizações Negras em Defesa dos Direitos Humanos da População Negra na Bahia, também questionou a ausência de mobilização de Instituições Públicas para conter a violência. “De um lado, a Defensoria [estava] afirmando a importância das audiências de custódia e, de outro lado, nós tínhamos muito silêncio sobre quem tem que fazer o controle externo da atuação policial”, desabafou.

Alexandro Reis destacou que a construção do documento visou romper o silêncio sobre a violência racial e policial na Bahia, dos assassinatos realizados em novembro e também dos acontecimentos recentes no Brasil e no mundo, a exemplo dos assassinatos de João Alberto Freitas, realizado no supermercado Carrefour, em Porto Alegre (RS), e George Floyd, nos Estados Unidos. “Aqui na Bahia, a barbárie continuava acontecendo e não havia uma movimentação mais significativa”, afirmou.

Reis pontuou que havia um cenário de dificuldades políticas para a presidência da República, mas houve uma mudança em relação ao atual momento brasileiro, ilustrado pela articulação do Governo Federal junto à direita e extrema direita brasileira a fim de obter resultado favorável nas eleições da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

“Isto significa que essa carta é ainda mais urgente e singular neste momento, inclusive aqui na Bahia. É um momento difícil, mas a carta é acertada. É o momento de reagir, pois a tendência é haver aumento da miséria e, consequentemente, da violência e morte. Os gestores que assumem o poder não são forças progressistas, são as forças reacionárias e o documento e tem esse sentido político, social e de enfrentamento à barbárie”, pontuou.

A defensora pública, coordenadora da Especializada de Direitos Humanos da DPE/BA, Lívia Almeida e a ouvidora-geral da DPE/BA, Sirlene Assis, reafirmaram a importância e a urgência da pauta. Também colocaram que houve reunião no Nordeste de Amaralina para tratar da violência na comunidade e também com o novo comando da Polícia Militar da Bahia. Neste último caso, foi dialogado sobre firmar parceria entre as instituições, viabilizar a participação da Defensoria da Bahia e de movimentos sociais no curso de formação dos oficiais, proporcionar formação também para os profissionais que já estão em exercício, entre outras iniciativas.

Ouvidora-adjunta da Defensoria da Bahia, Zene Natividade ressaltou a importância manter aberto o diálogo com a sociedade civil para buscar a resolução dos casos que chegam à Instituição. “Nós temos recebido vários tipos de denúncias de violência, em diversas comunidades. É muito importante quando vocês trazem essas questões sobre o coletivo. Nós precisamos dialogar e nos reunirmos mais para reunir forças, pois quando trabalhamos no coletivo essas demandas são solucionadas de forma mais tranquila e ágil”, explicou.

 

Confira as entidades que assinam a Nota Pública do Coletivo das Organizações Negras em Defesa dos Direitos Humanos da População Negra na Bahia:

1. MNU – Movimento Negro Unificado
2. UNEGRO – União de Negros pela Igualdade
3. APN – Agentes Pastorais Negros
4. CONAQ – Coordenação Nacional de Quilombos
5. AMNB – Articulação Nacional de Mulheres Negras
6. ANQ – Articulação Nacional de Quilombos
7. APNB – Associação de Pesquisadores Negros

8. FOPIR Fórum Permanente pela Igualdade Racial
9. RENAFRO – Rede Nacional de Religiões Afro-brasileiras e Saúde
10. Rede de Mulheres Negras da Bahia
11. Rede de Mulheres de Terreiro da Bahia
12. Iniciativa Negra por uma Política de Drogas
13. União Nacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais
14. Articulação de Movimentos e Comunidades do Centro Antigo de Salvador
15. Associação Amparo da Fazenda Grande
16. AMCBVA-Associação de Moradores da Comunidade do Barreiro, Vale do Paraguari e
Adjacências.
17. Associação de Moradores do Conjunto Santa Luzia
18. Associação Cultural os Negões
19. Associação Educativa e Cultural Didá
20. Rede REPROTAI
21. Instituto de Mulheres Negras Luiza Mahin
22. Associação dos Remanescentes de Quilombo de São Braz
23. Associação dos remanescentes de quilombo de Acupe de Santo Amaro
24. Associação de Pescadores e Marisqueira Fruto do Mar Quilombo da Cambuta
25. Associação de Remanescentes de Quilombo de São Francisco do Paraguaçu Boqueirão
26. Associação Quilombola De Dom João Joao
27. Associação dos Remanescentes de Quilombo de Pratigi e Matapera
28. Associação quilombola de pescadores (as) e lavradores(as) GUAIPANEMA. Distrito de Guaí
Maragogipe
29. Associação dos Remanescentes do Quilombo Porto da Pedra e Mutamba.
30. Conselho Quilombola da Boca e Vale do Iguape.
31. Centro de Educação e Cultura Vale do Iguape.
32. Núcleo de Desenvolvimento dos Quilombos do Território Recôncavo
33. Coletiva MAHIN – Organização de Mulheres Negras

34. ODARA Instituto da Mulher Negra
35. Instituto ICEAFRO
36. CAMA – Centro de Arte e Meio Ambiente
37. Coletivo Ivannide Santa Barbara – Feira de Santana
38. Coletivo MUPPS – Mulheres Políticas Públicas e Sociedade
39. Coletivo Mulheres de Fibra Calabar
40. Corpos Indóceis e Mentes Livres – Organização de Mulheres Negras pela Vida de Pessoas
Encarceradas
41. Movimento de População de Rua
42. SindDoméstico
43. Incubadora Azeviche -Coletivo Jovens Negros
44. Grupo de Jovens Liberdade Já
45. Instituto Professora Hamilta de Educação e Cultura
46. Instituto Cultural Steve Biko
47. Quilombo do Orubu
48. Fórum das catadoras e catadores de Rua
49. Coalizão UNEB – Antirracista e Antifascista
50. CONEN Coletivo de Entidades Negras
51. Grupo de Pesquisa Candaces da UNEB
52. NEGRAS – Núcleo de Estudos e Pesquisas em Gênero, Raça e Saúde
53. Acasango Advogadas Associadas
54. ABRACRIM, Comissão de Direitos Humanos da OAB
55. ANNAN/BA – Associação Nacional de Advogados e Advogadas Negras -Bahia
56. ALMAA – Ação Dentro do Mundo para América Latina et África
57. CRIA – Centro de Referência Integral de Adolescentes
58. Casa do Sol Padre Luís Lintner
59. CALL – Coletivo de Ação Lula Livre
60. Coletivo Trompetaço

61. Coletivo Antirracista Maria Lúcia
62. Coletivo Libertas
63. Coletivo Médicas e médicos pela Democracia
64. Casa de Oração Mariazinha
65. CEBIC
66. Conselho Pastoral dos Pescadores
67. Comissão Pastoral da Terra BA
68. Pastoral Operária – Salvador
69. Pastoral da Criança da Forania V
70. Paroquia Anglicana do Bom Pastor – Salvador Bahia
71. Geledes-Instituto da Mulher Negra
72. Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará- CEDENPA
73. Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades – CEERT
74. Coletivo Sapato Preto – Negras Amazônidas
75. MMNSP – Marcha das Mulheres Negras de São Paulo
76. Criola – Organização de Mulheres de Negras – RJ