A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA vem atuando fortemente para melhor atender as causas de Direitos Humanos, nome social, registros e LGBT.  Este é mais um caso em que a Instituição deu entrada em um processo de retificação de nome e gênero, quando ainda não era liberado em cartório.

Desta vez, a história é de Luana Martins, que tem 25 anos e é assistida da Defensoria desde 2014, quando deu entrada com seu primeiro processo e com êxito conseguiu a causa em primeira instância. Em 2016 ela entrou com outro pedido, que foi para fazer prótese mamária, realizada há quatro meses.

Luana Martins foi a primeira transexual na Bahia a obter o nome social e acredita que desde que obteve o resultado positivo, conseguiu melhorar sua vida: “Me senti melhor no dia a dia, me adaptei melhor à sociedade, não precisei passar mais por constrangimento e foi meu primeiro e maior sonho realizado”.

“O meu processo me concedeu a grande felicidade de poder ter este acesso à cirurgia e eu só tenho que agradecer a Defensoria Pública pelos profissionais que sempre me trataram bem. Serei eternamente grata e espero que possa contar sempre com o apoio da Instituição, pois tenho certeza que todos meus direitos que eu lutar para conseguir, os defensores estarão para me apoiar”, finalizou Luana Martins.

A defensora pública que atua em Registros Públicos e conseguiu a mudança de nome e gênero, Cristina Ulm, comentou sobre a ação: “Luana foi minha primeira assistida que assegurei a mudança do nome e gênero. Ela correu atrás e lutou enquanto cidadã. Com isto, a Defensoria Pública conseguiu efetivar os seus direitos, mudar e transformar a vida dela contra a discriminação e preconceito, chamamos isto do efeito transformador da DPE/BA na vida das pessoas”.

Cristina Ulm ressaltou ainda que a assistida foi orientada em procurar a instituição para ingressar com a ação da prótese mamária, sendo uma atitude inovadora da defensora pública Paula Almeida, responsável pelo encaminhamento do processo: “Ela queria fazer a mudança do corpo, por isso nós buscamos as normas do Sistema Único de Saúde – SUS a respeito dos serviços disponíveis para fazer mudança de sexo e percebemos que o SUS tem a portaria nº 2.803 que permite isto”, explicou a defensora pública Paula Almeida.

“Considerando que a pessoa tenha o contexto psicológico plausível, o SUS realiza o tratamento de prótese mamária após assistência psicológica de dois anos. Este procedimento é realizado no Hospital das Clinicas e por ter sido o primeiro caso que pegamos foi um caso emblemático para Defensoria por se tratar do primeiro”, finalizou Paula Almeida que hoje atua na comarca de Juazeiro.

Também participaram dos processos de Luana Martins, o subcoordenador da Especializada de Cível e Fazenda Pública, Gil Braga, e as defensoras públicas Bethânia Ferreira e Alexandra Soares da Silva.