Fazer a defesa dos direitos humanos e dos grupos socialmente vulneráveis é uma obrigação da Defensoria Pública

A tradicional Mudança do Garcia, caminhada marcada por protestos feitos do final de linha do bairro do Garcia até o circuito do Campo Grande, teve neste ano o Bloco Antibaixaria, de iniciativa da deputada estadual Luiza Maia. A defensora pública e coordenadora geral do plantão de carnaval da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, Firmiane Venâncio, esteve hoje, 8, no evento e disse que "a Defensoria Pública tem por obrigação fazer a defesa dos direitos humanos e dos grupos socialmente vulneráveis, entre os quais se incluem as mulheres". A defensora pública Soraia Ramos também acompanhou a saída da Mudança do Garcia.

O tema Propaganda Machista é Violência Contra a Mulher chamou a atenção da população e dos foliões para a importância de aprovar, na Assembleia Legislativa da Bahia, o Projeto de Lei 20.628/2013, chamado de "PL da Propaganda Sem Machismo". Firmiane Venâncio explicou ainda que a violência não se resume a violência física ou psicológica, mas também, a violência simbólica que é aquela que se externaliza entre outros, através das letras de música.

"É importante que as instituições reforcem a campanha no sentido de evitar este excesso de comercialização do corpo e imagem da mulher ou de características que sejam atribuídas ao feminino, porque isso reforça estereótipos, reforça a violência e situações que a gente vem, como instituições públicas, tentando combater", afirmou a defensora pública.

Embora a tramitação do projeto de lei esteja parada na ALBA há um bom tempo, o objetivo principal permanece o mesmo: proibir a veiculação de peças publicitárias que utilizem o corpo da mulher como atrativo.