Pedidos para o relaxamento de prisões ilegais, orientação processual e encaminhamento de defesas no Tribunal do Júri foram alguns dos direcionamentos norteados pela Defensoria do Estado da Bahia (DPE/BA) em mutirão para o atendimento de 145 presos provisórios no Conjunto Penal de Eunápolis, realizado entre os dias 25 e 27 de abril deste ano.

O projeto, voltado à população em contexto de vulnerabilidade social custodiada nas unidades prisionais do Estado, tem por objetivo que cidadãos em privação de liberdade tenham acesso efetivo aos serviços da DPE. Os atendimentos são planejados para ocorrer nas comarcas que não possuem Defensoria, como forma de materializar o acesso à justiça nos locais de maior necessidade. Assim, a iniciativa busca evitar que o preso seja esquecido no sistema prisional, ou ainda que seja vítima de excessos, além de sentir-se mais resguardado por estar assistido.

“A gente pôde perceber que os presos têm essa necessidade, e sentem falta do atendimento com a DPE, principalmente porque essas comarcas onde eles foram presos não possuem Defensoria. Por isso a importância do projeto. Então eles ficam sem um acompanhamento mais imediato, o que gera um impacto na situação do preso”, explica o defensor Daniel Soeiro, coordenador Criminal do Núcleo de Atuação Estratégica.

Conforme esclareceu o defensor Daniel Soeiro, foram identificados casos de custodiados respondendo por homicídio em localidades sem Defensoria, e os respectivos juízos foram comunicados sobre a existência do Grupo Especial de Atuação do Júri da DPE/BA. “Costumamos dizer que o preso fica esquecido, quanto aos atendimentos, nessas comarcas onde não tem Defensoria, porque o advogado dativo muitas vezes não está ali acompanhando diariamente o processo, ele é nomeado somente para aquele ato”, destaca.

A ideia é que o projeto alcance todas as unidades prisionais do Estado da Bahia. O cronograma com os próximos atendimentos está em fase de finalização, e tem a intenção de atender o maior número possível de custodiados.

Em Eunápolis, os atendimentos foram conduzidos pelo defensor Daniel Soeiro e a defensora e coordenadora da 9ª Regional Tatiana Câmara e contou com servidoras da Defensoria Pública.