A Colônia Penal Lafayete Coutinho, localizada no bairro de Castelo Branco, em Salvador, será a próxima parada do mutirão  de acesso à justiça e cidadania da Defensoria no sistema prisional. A ação, que será realizada entre os dias 18 e 22 de março, tem como objetivo atender cerca de 105 internos que estão em regime semiaberto na instituição. 

A iniciativa  reforça a missão constitucional da Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) de prestar assistência  jurídica integral e gratuita a aqueles que necessitam. Defensores (as) e servidores (as) analisam a situação processual dos custodiados e escutam as demandas. “A gente revê todos os processos da execução penal ou criminal, faz os encaminhamentos necessários, ouve os internos, as queixas administrativas com relação à alimentação, vestuário, visita, atendimento médico e odontológico”, explica a defensora pública, Larissa Guanaes, coordenadora da Especializada Criminal e de Execução Penal. 

Além do atendimento jurídico, também é feita a coleta de um questionário que tem como objetivo fazer um mapeamento da população encarcerada na Bahia. O mutirão é uma parceria entre a Especializada de Criminal e de Execução Penal e o Núcleo de Gestão de Projetos e Atuação Estratégica (NAE), além de contar com o apoio da Unidade Móvel de Atendimento (UMA).  

Este ano, a primeira  edição do Projeto Liberdade na Estrada foi realizada no Conjunto Penal de Jequié e somou 417 atendimentos jurídicos e sociais, além de provocar sete expedições de alvarás de soltura em cinco dias de atuação com a UMA. 

SERVIÇO

O quê: Mutirão – Colônia Penal Lafayete Coutinho

Quando: 18 a 22 de março

Onde: Colônia Penal Lafayete Coutinho, Castelo Branco, Salvador.