Em esquema de mutirão, a Unidade Móvel da Defensoria Pública da Bahia prestou assistência jurídica a 82 custodiadas do Conjunto Penal Feminino de Salvador nesta segunda-feira, 27. O momento de atendimentos se deu como parte das atividades do março mulher e promoveu a análise processual dos casos das presas provisórias e sentenciadas.

A iniciativa proporcionou também uma ocasião de descontração para as internas com a distribuição de um lanche com doces. “A assistência quanto aos nossos processos também é muito importante. Estava sem advogada e nem sabia que já terá uma audiência para análise de meu processo em breve”, alegrou-se Marta*, 29, custodiada da unidade prisional.

De acordo com as coordenadoras da Especializada Criminal e de Execução Penal, as defensoras públicas Alexandra Soares e Larissa Guanaes, o mutirão realizado na unidade prisional feminina abrirá uma série de mutirões de mesmo tipo nas demais unidades prisionais da capital e do estado.

“A partir da análise da situação processual de cada custodiada, conforme o quadro encontrado, damos o encaminhamento necessário. Especialmente nos casos quando a prisão se configura de modo irregular, não refletindo a necessidade da custódia e por isso cabendo solicitação de liberdade”, comentou Alexandra Soares.

Esse é o desejo de Clarice*, 45, interna que teve prisão preventiva determinada em fevereiro deste ano após batida policial em seu domicílio. “Quero minha liberdade. Sem mandado judicial, sem nada, invadiram minha casa e já foram dizendo: ‘sabemos que tem drogas aqui’. Além disso, até hoje não há denúncia e acusação formal contra mim”, comentou.

Durante o mutirão da Unidade Móvel, que contou também com a participação dos defensores Cláudio Piansky e André Maia e das defensoras Aline Khoury e Liana Santos, além de servidores(as) e estagiários(as), o secretário estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização, José Antônio Maia, esteve no conjunto penal feminino. “A Defensoria é nossa parceira e, desta forma, vai investir conosco atenção na regularização da vida das internas”, afirmou.

A diretora do Conjunto Penal Feminino, Taciana Marques, observou que o mutirão veio em um momento oportuno, já que existiam muitas solicitações das internas pelos atendimentos jurídicos. “Estamos contentes que a Defensoria esteja realizando este mutirão hoje. Além disso, este atrativo da distribuição de itens de higiene, ou de lanches, como é hoje, sempre é recebido por todas elas com muita alegria, já que é um gesto de atenção e confraternização com elas”, disse.

Já a secretária estadual de Saúde, Roberta Santana, esteve na unidade para vistoriar o começo da vacinação das custodiadas com a nova vacina bivalente contra a Covid-19 que já está sendo distribuída na Bahia para os públicos prioritários como maiores de 60 anos, populações indígenas, ribeirinhas, quilombolas, em privação de liberdade, entre outras.

*nomes fictícios para preservar a identidade das assistidas