A Defensoria Pública de Alagoinhas realizará, na próxima segunda, 16 de junho, um mutirão de pensão alimentícia, no Fórum Ezequiel Pondé, no Centro da cidade. O objetivo é beneficiar mulheres que buscam obter o direito para seus filhos e atender à demanda crescente de casos do tipo.

O mutirão será coordenado pelas defensoras públicas Gisele Aguiar e Roberta Mafra, que atuam na área de Família. O atendimento ocorrerá a partir das 8h. As interessadas devem procurar a Defensoria portando xérox e original dos seguintes documentos: certidão de nascimento da criança, identidade da mãe, comprovante de residência da mãe e endereço de residência do pai.

Estimativas da DPE apontam que 80% dos casos referem-se a pedidos de pensão alimentícia, sendo que a maioria dos solicitantes é composta por mães que buscam beneficiar os filhos com a contribuição garantida por lei.

De acordo com a Constituição Federal e o Código Civil brasileiros, o dever de pagar a pensão alimentícia é, em primeiro lugar, dos pais. Porém, na ausência de um deles, poderá ser paga por outro parente mais próximo, como avós ou tios.