Defensores públicos têm se deslocado dos municípios onde atuam no interior da Bahia para acompanhar os processos provenientes de suas respectivas comarcas, trazidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para serem avaliados na capital, em continuidade aos mutirões carcerários. Na última segunda (14), os processos de Feira de Santana se encontram em situação de análise dos juízes e os processos de Camaçari e de Lauro de Freitas chegaram ao Tribunal de Justiça também nesta data.

De 1º de setembro até então, o CNJ já avaliou os processos das comarcas de Esplanada, Valença e Simões Filho. O município de Simões Filho teve seus cerca de 350 processos de presos provisórios e sentenciados trazidos para Salvador para apreciação jurídica. Iniciadas no dia 4 de setembro, as avaliações já foram realizadas pelos juízes.

Durante o mutirão, o defensor público que atua no município, Daniel Nicory, fez seis pedidos de relaxamento de prisão por excesso de prazo, dois pedidos de liberdade provisória, 16 de livramento condicional e três de extinção de pena. "Os demais processos estavam em três situações distintas: ou não eram de responsabilidade da Defensoria Pública, pois o preso tem advogado constituído; não tinham nenhuma pendência; ou aguardavam apenas a manifestação do juiz", explicou Nicory, segundo o qual quatro pedidos de relaxamento foram atendidos.

Para o defensor, as avaliações dos juízes foram rápidas, associadas ao trabalho prévio de assistência aos presos que os defensores têm realizado nas unidades. "O número baixo de pedidos em favor dos presos provisórios é uma conseqüência do trabalho que tem sido desenvolvido pela Defensoria desde o início do ano em razão do qual muitos presos já haviam sido liberados antes do mutirão", afirmou o defensor.

Segundo a defensora pública Bethânia Ferreira, mais de 120 processos de presos provisórios vieram de Feira de Santana para Salvador no dia 10 de setembro. "Os juízes estão verificando os processos de forma rápida, mas como alguns pedidos precisam ter o parecer do Ministério Público, estes ainda retornarão para os juízes proferirem o julgamento", explicou a defensora que atua na comarca de Feira de Santana, sede da 1ª Defensoria Pública Regional.