Cerca de 100 novos processos dos internos do Conjunto Penal de Jequié serão analisados pela Defensoria Pública em nova etapa do mutirão judicial prevista para ocorrer na primeira quinzena de fevereiro.

De acordo com o defensor público que atua na localidade, Vinícius Freire, o objetivo é garantir a efetividade dos direitos dos internos e, assim, contribuir para o combate à redução da população carcerária. A unidade, atualmente, possui 612 presos, apesar de sua capacidade ser de 368, segundo dados que constam no site da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.

"Percebíamos que existia um acúmulo de processos na Execução Penal, sem apreciação do Poder Judiciário, além de vários internos com direito a benefícios", justificou Freire sobre a iniciativa.

A primeira etapa do mutirão ocorreu no dia 9 de dezembro de 2008 por iniciativa conjunta da Defensoria Pública, Poder Judiciário e Ministério Público, resultando na concessão de 27 livramentos condicionais, 2 indultos e 13 progressões de regime. Foram analisados em torno de 120 processos.