Mais um mutirão do Projeto Liberdade na Estrada: Dignidade e Justiça no Sistema Prisional, intensificou a passagem da Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) pela Colônia Penal Lafayete Coutinho. Em um único dia, foram atendidos os 107 apenados do regime semiaberto. 

Diferente de outros mutirões, em que muitas vezes ocorre o primeiro contato do custodiado com a Defensoria, no caso da Lafayete Coutinho, uma defensora pública fica lotada no local acompanhando as demandas diariamente. “Ter a Defensoria aqui é muito bom. A gente sempre vem, tira as dúvidas, ela explica tudo direitinho”, diz um João*. 

A assistência jurídica e gratuita oferecida fornece informações e tranquiliza os apenados. “Quando leva um mês ou quinze dias eu venho aqui saber como está minha situação. Hoje vim saber como está a remição do trabalho que eu faço. Com ela aqui, fica mais fácil da gente saber”, comenta Antônio*

Defensora pública, Liana Conceição acompanha rotineiramente as demandas que vão surgindo e ressalta a importância  da atuação da Defensoria na unidade. “Temos uma rotina de atendimento aos presos diariamente e, além das questões jurídicas e processuais, também fazemos encaminhamento para o setor médico, enfermagem, dentista, assistente social, questões relacionadas a direito de visita, entre outros. A Defensoria atua fazendo esse link e contando com o apoio da direção para que possamos melhorar a vida dos apenados”, explica. 

O diretor da Colônia Penal Lafayete Coutinho, Clésio Rômulo, avalia a presença do órgão como de fundamental importância tanto para os detentos, quanto para a própria instituição. “Ela [a Defensoria]  tem trazido fatos que ocorrem dentro da unidade e que talvez não passe pela administração  como questões familiares ou entre os próprios presos. Além disso, o preso fica extremamente satisfeito. Ele foi informado, esclarecido”, ressalta. 

De acordo com Larissa Guanaes, coordenadora da Especializada Criminal e Execução Penal, além do acompanhamento jurídico e social, a iniciativa  visa conhecer o perfil dos aprisionados da Bahia. “Os internos estão respondendo questionários sociais e, a partir dele, nós vamos entender quem é a população carcerária da Bahia para que possamos promover políticas públicas, juntamente com o Estado e a Seap”. 

O Projeto Liberdade na Estrada: Dignidade e Justiça no Sistema Prisional, que teve início em março de 2023, faz parte do calendário da Instituição e tem o objetivo de visitar todas as unidades prisionais do estado da Bahia até dezembro de 2024. A próxima parada do Projeto será em Itabuna e Ilhéus, entre os dias 8 a 12 de abril. 

Ressocialização

O cumprimento do regime semiaberto oferece ao detento a oportunidade de remir parte da pena através do trabalho e estudo, incentivando a reintegração social. Segundo a defensora Liana Conceição, os apenados compreendem a necessidade e importância de trabalhar e estudar na unidade e fora dela. “Ressocialização é o diferencial. O estado sabe disso, a Defensoria sabe disso e precisamos realmente investir esforços, nos unir nesse propósito de trazer melhoria para essa população carcerária. Que eles saiam daqui com um novo olhar, novos projetos. Querendo se inserir na sociedade”. 

Na Colônia Penal Lafayete Coutinho, os apenados podem trabalhar voluntariamente ou de forma remunerada, além de ter acesso ao ensino da alfabetização até o segundo ano do ensino médio. A instituição também conta com uma biblioteca com 2.300 livros disponíveis para todos os internos, além de uma horta que está passando por um processo de reformulação. 

* Nomes fictícios para preservar a identidade