Após uma semana de atendimentos no Complexo Penitenciário da Mata Escura, em Salvador, a Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA retoma as viagens para interior do estado. O caminhão da UMA, como é conhecido o equipamento, estará em Camacã em 26 e 27 de abril, na praça Mário Batista. Em 28 de abril, os atendimentos acontecerão em Pau Brasil, na praça Juracy Magalhães. E, encerrando a semana, no dia 29 de abril a UMA estará em Itacaré, na praça São Miguel.

Com horário de atendimento sempre das 8 às 12h e das 13 às 16h, a Unidade Móvel da Defensoria da Bahia oferece gratuitamente orientação jurídica e resolução extrajudicial de conflitos, além dos procurados exames de DNA para investigação e reconhecimento de paternidade sempre nos casos em que os filhos não têm o nome do pai no registro civil.

Pessoas que possuem pendências eleitorais contam com mais dois serviços disponibilizados na Unidade Móvel: a emissão do título de eleitor (1ª via) e a regularização do documento. A oferta foi possível graças a uma parceria firmada entre a Defensoria Pública da Bahia e o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia – TRE-BA.

A UMA está vinculada ao Núcleo de Integração da Defensoria, cuja coordenação da área não-penal é exercida pela defensora pública Cristina Ulm. Realizadas pela DPE/BA, as itinerâncias nos três municípios acontecem em parceria com o TRE/BA e a Defensoria Pública da União – DPU.

Por parte da DPU, serão atendidas demandas de saque de FGTS por situação de calamidade pública, benefícios assistenciais – a exemplo de BPC/LOAS e auxílio emergencial – e benefícios previdenciários, como auxílio-doença e aposentadorias.

Documentos necessários

O atendimento ao público acontecerá por ordem de chegada, ou seja, não é preciso agendamento prévio. No entanto, é imprescindível que o(a) interessado(a) leve os documentos básicos, como RG, CPF e comprovante de residência, bem como todos os documentos necessários para a resolução da demanda.

Para casos de exame de DNA, por exemplo, deverá ser levada também a certidão de nascimento dos filhos (se tiver) para comprovar que não existe identificação da paternidade.

 

SERVIÇO

O QUE: Unidade Móvel de Atendimento chega a Camacã, Pau Brasil e Itacaré

QUANDO: entre 26 e 29 de abril de 2022

ATENDIMENTO: das 8 às 12h e das 13 às 16h, por ordem de chegada

INFORMAÇÕES: (71) 3117-9087