Traçando um panorama dos tempos de desenvolvimento de processos envolvendo o reconhecimento do direito à propriedade através da usucapião, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA lança nesta terça-feira, 8, às 10h, estudo que realizou examinando processos protocolados a partir da atuação do Núcleo de Prevenção, Mediação e Regularização Fundiária durante o período de 2014 à 2018.

O estudo oferece estatísticas sobre as modalidades de usucapião, participação dos cartórios de registro com informações sobre os imóveis, manifestações da Defensoria, assim como tempos processuais nas diversas fases dos processos, pendências em cada fase, contestações, audiências, sentenças e apelações.

“A partir desta análise, deste conhecimento, podemos buscar melhores soluções relacionadas aos processos de usucapião, que em geral são bastante demorados e dizem respeito a um direito fundamental que é a moradia. Este estudo nos ajuda a avançar em respostas no debate e diálogo com outros órgãos do sistema de justiça e também com os poderes executivo e legislativo na construção de políticas públicas habitacionais” destacou o defensor público e assessor para pesquisas estratégicas, Lucas Marques.

A apresentação do estudo será realizada pela Defensoria de modo virtual a partir de seus perfis institucionais nas plataformas de redes sociais no Youtube, Facebook e Twitter.

SERVIÇO

O quê: lançamento de Estudo da Defensoria de Análise de Tempo nos Processos de Usucapião
Quando: terça-feira, 8, às 10h
Onde: apresentação virtual por meio dos perfis institucionais da Defensoria nas redes sociais no Youtube, Facebook e Twitter