NOTA PÚBLICA

A Defensoria Pública do Estado da Bahia vem a público manifestar apoio às/aos docentes e discentes da Universidade Federal da Bahia e reafirma a posição intransigente contra qualquer forma de segregação, discriminação, retrocesso, agressão e violência.

Em acontecimentos recentes, professoras e professores do NEIM – Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre Mulher, alunas e alunos do IHAC- Instituto de Humanidades, Artes e Ciências foram ameaçadas/os, perseguidas/os, ridicularizadas/os e até ameaçadas/os de morte.

A Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, como expressão e instrumento do regime democrático, fundamentalmente, a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita.

Assim, como fomentadores da luta pelo respeito aos direitos humanos e à diversidade, sobretudo quando exercidos de forma pacífica, amistosa e respeitadora, enxergamos com profundo pesar as notícias recentes.

Entendemos que o respeito é um importante instrumento de construção e manutenção das sociedades modernas e buscamos apoiar pesquisas e estudos que viabilizem o desenvolvimento de uma sociedade mais igual e menos violenta. Valorizamos os projetos acadêmicos voltados às temáticas e reconhecemos sua importância na democratização da sociedade.

Prestamos nossa solidariedade e oferecemos apoio jurídico, no que for de atribuição desta Instituição, às/aos docentes, discentes e toda comunidade. Rechaçamos os atos praticados em desfavor da liberdade acadêmica e de expressão e que, além de violarem os preceitos democráticos, retroagem na luta pela igualdade e respeito aos Direitos Humanos.

 

Salvador/ BA, 23 de novembro de 2017

  

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA