A nova composição da diretoria do Conselho Estadual da Pessoa Idosa – CEPI/BA tomou posse e a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA é uma das instituições integrantes deste biênio. A posse da nova direção foi realizada virtualmente, na quarta-feira, 24, por meio da plataforma Microsoft Teams.  Ao todo, 30 membros titulares e 30 suplentes compõem a gestão, sendo 15 reservados ao Poder Público, entre esses a DPE/BA, e 15 membros da sociedade civil.

Órgão de caráter consultivo, deliberativo e fiscalizador, o Conselho Estadual da Pessoa Idosa visa prestar assessoria à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), contribuindo para o controle social de políticas públicas para idosos.

A Defensoria da Bahia participa do CEPI/BA desde 2013, quando foi reinstalada a Especializada de Proteção aos Direitos da Pessoa Idosa na DPE/BA. No entanto, somente em 2016, com a reestruturação do Conselho Estadual da Pessoa Idosa, por meio do Decreto 12.030, a Defensoria passou a ter assento permanente.

O defensor público João Gavazza representa a Instituição no respectivo Conselho desde o início da participação da DPE/BA, em 2013. Gavazza explica que a Especializada de Proteção ao Direito da Pessoa Idosa da Defensoria atua em duas frentes: a individual, ligada a conflitos familiares que expõem o idoso a uma situação de vulnerabilidade, e também a coletiva. Neste último caso, uma das funções é realizar articulações junto aos conselhos que versam sobre este segmento da população. O defensor público ressalta a importância da participação da DPE/BA no Conselho Estadual, devido ao papel fundamental ligado à promoção de políticas públicas.

“Integrar um órgão com essa importância, que é definido na Política Nacional da Pessoa Idosa e no Estatuto do Idoso, é muito importante para a Defensoria Pública da Bahia porque a gente passa a ter um acesso central em relação às entidades que realizam atendimento e porque passamos a ter voz ativa na própria construção da política pública estadual. Então, considerando especialmente esta situação de pandemia, é fundamental que a gente se manifeste e direcione as instruções no Conselho”, explicou Gavazza.

A solenidade de posse contou com a presença do secretário da SJDHDS, Carlos Martins; de Antônio Costa, secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH); do superintendente de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos da SJDHDS, Jones Carvalho; e dos deputados estaduais, José de Arimateia e Maria del Carmen, respectivamente presidente e vice-presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.