COMUNICAÇÃO

Nova ferramenta de inteligência artificial é lançada para facilitar e agilizar a prática jurídica

04/02/2025 15:31 | Por Priscilla Dibai / 2.389 DRT/BA - Fotos: Rafael Flores

Nesta terça-feira (4), a Esdep apresentou aos(as) defensores(as) da Bahia novo sistema de automatização de tarefas e atividades jurídicas. A expectativa é que a ferramenta facilite e agilize demandas diárias da instituição

Como parte da política da Defensoria Pública da Bahia de modernizar, agilizar e qualificar o serviço ofertado à população, foi lançada na manhã desta terça-feira (4) uma nova ferramenta de inteligência artificial, voltada à geração de documentos à prática jurídica. O sistema será usado por todos os(as) defensores(as) públicos(as) da instituição.

A expectativa é facilitar e agilizar determinadas tarefas, como peças processuais, análise de processos e construção de teses jurídicas. O sistema é resultado de meses de planejamento, com estudos e consultas a profissionais, órgãos públicos e empresas do setor. 

“Esse mecanismo é fruto de um trabalho de escuta, inclusive com as unidades do interior do Estado. Realizamos uma pesquisa profunda para que a IA atendesse, de fato, aos anseios e ao crescimento da Defensoria”, afirmou a coordenadora da Esdep (Escola Superior da Defensoria), Diana Furtado.

Ela explicou ainda que a ferramenta está de acordo com a LGPD (Lei Geral de Proteção dos Dados), o marco civil da internet e a lei de licitações e contratos administrativos, bem como com os sistemas já existentes na instituição. “A crescente demanda da DPE exige soluções inovadoras. A inteligência artificial surge como uma ferramenta estratégica para dar celeridade e eficiência aos processos”, comentou Diana Furtado.

Presente no lançamento, a defensora-pública geral Firmiane Venâncio afirmou que a ferramenta de IA vai facilitar o trabalho dos(as) defensores(as) públicos(as), trazendo, inclusive, maior segurança à instituição, com a proteção dos dados que vão trafegar. “A entrega desse sistema foi um compromisso que fizemos no início da gestão e vem coroar o trabalho de modernização que realizamos. Nestes dois anos em que estivemos à frente da DPE, implantamos importantes projetos na área de inteligência artificial, visando sempre qualificar as atividades e o serviço prestado”, comentou.

OUTROS DISPOSITIVOS

A afirmação da DPG faz referência a outros produtos de inteligência artificial entregues ao longo de 2024. Entre eles, está o dispositivo de degravação de fala, que permite que usuários(as) da Defensoria marquem atendimento no Sigad (Sistema Integrado de Gestão de Atendimento) por áudio. A ferramenta, que transforma som em texto, facilita o acesso aos serviços da instituição para pessoas com baixa visão ou com baixa alfabetização.

A Defensoria também implantou mecanismos tecnológicos de apoio à central de honorários, com a IA qualificando o processo de identificação e direcionamento desse tipo de arrecadação, bem como a ferramenta de inteligência GDL, que agiliza e dá mais eficiência ao processo de licitação e contratos administrativos. De acordo com a DPG Firmiane Venâncio, o novo sistema gerou uma redução de tempo de 90 para até 15 dias.

Ainda no intuito de modernizar a instituição e o trabalho realizado, foram adquiridos novos notebooks, que capacitam e facilitam o serviço prestado, sobretudo nas itinerâncias e mutirões realizados. Os equipamentos são modernos e têm grande capacidade de processamento e armazenamento das demandas.