A Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA inicia, esta semana, a série de itinerâncias pela região do Vale do Jiquiriçá. Nesta segunda-feira, 20, os moradores de Nova Itarana tiveram uma nova oportunidade de aproveitar os serviços da Defensoria a poucos metros de casa. Neste primeiro dia da visita, que segue até amanhã, foram atendidos 62 moradores.

Uma das primeiras a chegar na Praça João Soares, no centro da cidade, onde a Unidade Móvel ficou estacionada, foi a lavradora Alba Almeida, 36 anos, que foi em busca de orientação sobre o acordo de alimentos que o pai do seu filho não está cumprindo. “Tem sete meses que ele não paga nada. O acordo foi de R$ 132,00, ele não está cumprindo e também não dá nenhuma satisfação. Tenho que ficar tirando o saldo da conta para ver se ele depositou”, explicou a lavradora, enquanto aguardava a sua vez de ser atendida.

Lendo a frase que está estampada em um dos gabinetes da Unidade Móvel, a empregada doméstica Rosana Santos, 42 anos, contou que desistiu de ir para a cidade de Amargosa, buscar orientações sobre a revisão da ação de alimentos, quando soube que a Defensoria estaria em sua cidade. “Viemos até aqui porque você tem direitos a serem garantidos. É isso aí que quero: o direito das minhas filhas de receberem um valor justo da pensão alimentícia. Como é que um pai dá 200 conto para dividir entre as duas e não dá mais nada, nem uma roupa, um chinelo, nada”, desabafou a doméstica, que terá que ajuizar a ação de alimentos, pois o pai das filhas não quis aceitar o acordo.

“Viemos até nossos assistidos”

Por falar em pai, o autônomo Joelson Santos, 20 anos, aproveitou a visita da Defensoria à cidade para realizar o exame de DNA e tirar a dúvida se é mesmo o pai do pequeno I.A.S., de quatro meses. “Já tentei fazer este exame duas vezes e a mãe do menino não compareceu. Desta vez, ela veio e, finalmente, vamos ter a resposta”, contou o autônomo, que carregou o suposto filho pela primeira vez, durante a realização do exame.

Enquanto o pequeno I.A.S. não tem o nome do pai no registro, a professora Ana Lúcia Pires, 25 anos, notou um erro no seu registro há cerca de seis meses e isso está impedindo de obter uma nova via do documento de identidade. “Fui trocar meu RG e descobri que meu registro foi lavrado quatro meses antes do meu nascimento, ou seja, está errado. Isso me fez até ter dúvida se nasci no dia 21 de dezembro de 1993 mesmo. Vou me formar na faculdade no final do ano e, para ter o diploma, preciso destes documentos”, relatou a professora. Como medida para a resolução do caso, a Defensoria encaminhou ofício para o Cartório de Registro Civil da cidade solicitando a retificação do termo.

Com uma população de cerca de 8 mil pessoas, a cidade de Nova Itarana integra a comarca de Amargosa, onde a Defensoria tem uma sede fixa. “Nossa atuação abrange Nova Itarana, mas a distância entre as cidades [mais de 60 quilômetros] e o custo do transporte, às vezes, inviabiliza que os assistidos daqui cheguem até nós. Hoje, viemos até onde nossos assistidos estão. A Unidade Móvel trouxe a Defensoria até eles, permitiu essa aproximação e garantiu que eles tivessem suas demandas atendidas”, ressaltou a defensora pública que atua em Amargosa, Júlia Araújo de Abreu, que dividiu os atendimentos deste primeiro dia da visita com o coordenador da Unidade Móvel, Marcus Vinícius Lopes de Almeida, a também defensora pública Walmary Pimentel e servidores de Salvador e Santo Antônio de Jesus.

Amanhã tem mais

A Unidade Móvel continuará em Nova Itarana amanhã, 21, e atenderá aos moradores no mesmo horário e local: na Praça João Soares, no centro, das 8 às 12h e das 13h30 às 16h.