Permanecendo em endereço acessível no centro da cidade, a sede da Defensoria Pública do Estado da Bahia está de mudança em Porto Seguro. O novo espaço de atendimento da Instituição passa a se localizar na Alameda das Jaqueiras, 3, e será oficialmente inaugurado nesta segunda-feira, 27, às 14h, com presença do defensor público geral, Rafson Ximenes.

Em um casa mais ampla, com mais salas e espaços internos e externos, a nova sede da Defensoria no município do sul baiano irá oferecer mais conforto e comodidade para o público assistido, assim como melhores condições de desenvolvimento das atividades para os defensores(as) e servidores(as) que atuam na comarca.

“É um imóvel muito maior e mais confortável. Conta com salas para atendimento de nossas psicólogos(as) e assistentes sociais, sala para mediações de acordos de conciliação, espaços de espera e de triagem de demandas. Vai melhorar muito a qualidade dos nossos serviços porque vamos acabar com o rodízio de repartimentos, além de permitir mais conforto e privacidade para os assistidos”, pontuou o defensor público e coordenador da 9ª Regional da DPE/BA, com sede em Porto Seguro, José Renato Bernardes.

Instituição essencial no acesso à Justiça, a Defensoria atua prestando serviços públicos gratuitos para pessoas que não podem arcar com advogado particular e custas judiciais (gastos necessários para o trâmite das ações na Justiça). Em Porto Seguro, atualmente atuam cinco defensores(as) e a Instituição viu crescer significativamente sua equipe de servidores nos últimos anos.

Entre os serviços prestados gratuitamente pela Defensoria estão, entre outros, acordos de alimentos (pensão alimentícia), reconhecimento de paternidade, divórcio, retificação de documentação pessoal, habeas corpus, indenizações por danos materiais ou morais, inventário, defesa penal, saúde pública, orientações jurídicas gerais.

Serviço
O quê: Inauguração da nova sede Defensoria Pública do Estado da Bahia em Porto Seguro
Quando: 27 de fevereiro (segunda-feira) às 14h
Onde: Sede da nova Defensoria Pública em Porto Seguro: Alameda das Jaqueiras, 3, Centro