A nova sede da Defensoria Pública em Feira de Santana foi inaugurada oficialmente nesta segunda-feira, (24), com a presença da defensora pública geral, Vitória Beltrão Bandeira, do secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Almiro Sena, do prefeito da cidade, José Ronaldo e outras autoridades. O evento reuniu ainda defensores públicos e representantes de Instituições como MP, OAB e Polícia Militar.

Maior, mais moderno e melhor localizado, o novo espaço representa um avanço na qualidade do serviço oferecido à população feirense, já que por conta de limitações espaciais e problemas estruturais, a antiga sede não conseguia atender a demanda de forma satisfatória - são 80 atendimentos realizados diariamente na 1ª Regional. Localizada à Rua Professor Germiniano Costa, próxima ao Fórum, a atual sede da Defensoria Pública conta com dezesseis salas e sanitários privativos, ambientes climatizados, amplos espaços para circulação interna, salas de recepção e de espera em cada um dos três pavimentos do prédio, guichês de triagem, salas de reunião, central de urgência, local para realização de exames de DNA, centro de informática, biblioteca, bem como locais reservados à conciliação, assistentes sociais e psicólogos.

DIGNIDADE

As novas instalações vão ao encontro da política de fortalecimento das unidades defensoriais no interior, com o objetivo de garantir para assistidos, defensores públicos e servidores mais conforto, cidadania e dignidade. "A Defensoria Pública insere-se no estado democrático de Direito como Instituição relacionada a resolver as desigualdades sociais, na condição de uma sociedade livre, justa e solidária. Por isso é fundamental oferecer uma estrutura capaz de atender com respeito, conforto e dignidade os assistidos que procuram a DPE, em muitos casos, depois de várias tentativas negadas de acesso à justiça", afirmou Vitória Beltrão Bandeira. Para o subcoordenador da 1ª Regional, Marcelo Rocha, todo defensor público é agente de transformação social e, em decorrência disso, tem o dever de propiciar conforto àqueles que são atendidos pela Instituição. "Essa sede é uma prova disso", destacou.

Segundo a presidente da ADEP, Soraia Ramos, seriam necessários 100 defensores para atender a demanda de assistidos provenientes de Feira de Santana e região. "No entanto, mesmo com um número menor, vocês conseguem fazer um trabalho de excelência", parabenizou. A 1ª Regional atende, além de Feira, uma extensa região estimada em um milhão de pessoas. Atualmente, a unidade conta com 13 defensores públicos e deverá receber mais três novos defensores em breve.

FORTALECIMENTO

Ao parabenizar a Defensoria pelo novo espaço, o prefeito da cidade, José Ronaldo, destacou ser esse um momento de vitória para a Instituição. "Ganhamos todos nós, a Defensoria, os defensores públicos e, principalmente, o povo feirense", elogiou. Para o secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, que representou o governador Jaques Wagner, "o governador tem a Defensoria Pública e a defensora geral como parceiros importantes".

A inauguração acontece no momento em que a DPE procura fortalecer-se para nomear novos defensores públicos e, portanto, levar o serviço defensorial às comarcas onde não há unidades da Defensoria. Depois de encontros e reuniões entre a defensora pública geral e a Casa Civil, foi enviado nesta terça-feira o anteprojeto de readequação da Lei Complementar nº 26/2006 que trata da reestruturação da carreira do defensor público de acordo com a Lei de Organização Judiciária nº 10845/2007.