O município de Candeias, situado na Região Metropolitana, a cerca de 50km de Salvador, ganhou nesta quarta-feira, 26, uma nova sede da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA. A solenidade de inauguração lotou o novo espaço com a presença de autoridades representantes do sistema de justiça estadual estadual e municipal, do executivo e do legislativo, da polícia, da sociedade civil, do Grupo Operativo da Ouvidoria da Defensoria e também da imprensa local.

“Uma sede independente não só dignifica a Defensoria como promove a sensação de mais pertencimento para todos e todas que fazem da nossa missão institucional, de viabilizar a justiça, também a sua missão. Igualmente é uma forma de o nosso público sentir-se mais acolhido”, destacou o defensor público geral da Bahia, Clériston Cavalcante de Macêdo. Desde março de 2015 nove unidades da Defensoria estadual no interior deixaram de atuar nas dependências de outros órgãos para atuar em sedes independentes.

Você pode ver e fazer o download das fotos do evento no FLICKR da Defensoria da Bahia.

Clériston de Macêdo acredita que o investimento em infraestrutura promove maior credibilidade e bem-estar tanto para o cidadão que necessita da Defensoria Pública, quanto para aqueles que trabalham diariamente na unidade. Segundo ele, o novo espaço em Candeias possibilitará a vinda de uma assistente social e mais servidores para apoiar a atividade defensorial na comarca. Durante a cerimônia o defensor-geral ainda teceu agradecimentos ao Tribunal de Justiça do Estado pelo espaço cedido para a DPE/BA atuar durante todo esse tempo, e àqueles que “colaboram e acreditam numa Defensoria cada vez mais sólida, inclusiva e representativa”.

A defensora pública Larissa Nascimento Portugal, que atua na comarca de Candeias há três anos, explicou que a Defensoria local recebeu mais servidores para trabalhar na comarca por conta da quantidade de demanda e que a sala na qual estavam alocados no Fórum acabou ficando pequena. “Não tínhamos estrutura, revezávamos mesas, computadores… Essa sede agora tem dois andares. Na área de baixo conseguimos fazer um atendimento mais amplo e na parte de cima, que é mais silenciosa, podemos trabalhar melhor a parte processual e fazer as conciliações”, comentou ela.

Em concordância, o presidente da Associação de Defensores Públicos da Bahia – ADEP/BA, João Gavazza, também presente na inauguração, pontuou que quando uma sede bem estruturada é entregue, isso permite melhores condições de trabalho ao defensor público e a consequente operacionalização dos serviços de maneira muito mais eficiente. “A população de Candeias vai se sentir mais prestigiada e essa melhor visibilidade vai provocar que as pessoas que ainda não tinha essa identidade de sede comecem a procurar a Defensoria”, declarou Gavazza.

Na ocasião a socióloga e ouvidora-geral da DPE/BA, Vilma Reis, também discursou e reafirmou o apoio do Grupo Operativo da Defensoria em reforço à atuação defensorial no município, levando os pleitos do povo. “A gente precisa continuar transformando a sociedade com a força de instituições como a Defensoria. Uma das coisas que mais nos fortalecem são as políticas de ações afirmativas e nós sabemos que a nossa presença aqui é pedagógica”, exclamou a socióloga.

Os representantes locais dos Três Poderes também discursaram. Em nome da Prefeitura, o secretário municipal de Governo e Gestão, Jário Santos Lima, observou que a Defensoria facilita o acesso da população à justiça, parabenizou aos que se empenharam para que a sede pudesse ser uma realidade e agradeceu à Instituição por ajudar a minimizar os problemas sociais.

O juiz da comarca, Leonardo Rodrigues do Carmo, destacou que a existência de uma instituição voltada às pessoas carentes como a Defensoria demonstra uma evolução na escala da humanidade. “Que mais e mais prédios como esse possam ser inaugurados para vir atender aos anseios de uma população que precisa de justiça em todas as áreas”, declarou. Já o presidente da Câmara dos Vereadores, Fernando Calmon, colocou a casa legislativa à disposição da Instituição.

“Candeias foi a primeira comarca que trabalhei na Defensoria, há dez anos, então tenho um carinho especial. É com uma satisfação muito grande que venho para essa inauguração da nossa sede, isso me deixa muito feliz, eu fiz questão de estar presente para participar dessa alegria com os colegas. A sede está linda e bem estruturada”, comemorou a defensora pública Cristina Ulm, assessora do gabinete do defensor-geral.

Também participaram da cerimônia de inauguração corregedora-geral da DPE/BA, Célia Padilha; a subdefensora-geral em substituição, Gianna Gerbasi; o coordenador das Regionais da Defensoria em substituição, Pedro Bahia; a defensora pública que também atua em Candeias, Andreza Pereira; a subcoordenadora da Especializada em Curadoria Especial, Mônica Aragão; o juiz diretor do Fórum de Candeias, Tadeu Ribeiro Bandeira; o major José Luiz de Mesquita, representando o comando da Polícia Militar; e a promotora de Justiça Clarissa Diniz Sena, entre outros.

DPE/BA em Candeias

Anteriormente em funcionamento no Fórum da Comarca, agora os serviços da Instituição serão prestados na BA 523, nº 523, no bairro Urbis I. A Defensoria Pública em Candeias funcionará das 07h às 16h.

A comarca conta com duas defensoras públicas, Larissa Portugal e Andreza Pereira, que oferecem assistência jurídica gratuita às pessoas hipossuficientes e em vulnerabilidade que procuram atendimento em áreas do Direito como: Família, Criminal e Execução Penal, Cível, Infância e Juventude, Fazenda Pública e Registros Públicos.

Pode procurar a Instituição qualquer cidadão que estiver em situação de vulnerabilidade social ou não tiver condições de pagar um advogado particular ou as custas judiciais (gastos necessários para o trâmite das ações na Justiça). Os serviços são gratuitos.