O relógio marcava exatamente 18 horas quando a van do Núcleo Pop Rua da Defensoria Pública da Bahia-DPE/BA estacionou no Largo do Campo da Pólvora e atraiu as atenções das pessoas presentes. Começava ali mais uma noite de atendimento itinerante à população em situação de rua que, na terça-feira, 12, pela segunda vez, contou com a participação de algumas das novas defensoras. A presença dos(as) ingressantes na itinerância é um atividade extra Curso de Preparação à Carreira de Defensor(a) Público(a), e foi proposta pela Especializada de Direitos Humanos.

“Entendemos que seria importante para as novas(os) defensoras(es) experienciar a itinerância de atendimento à população em situação de rua porque, certamente, não é o tipo de atividade que vão encontrar no interior”, explica a coordenadora de DH, Eva Rodrigues. Para ela, a atividade vai contribuir para que as novas(os) colegas compreendam a dinâmica de atendimento, conheçam as demandas e a rede que pode ser acionada. “É algo que pode ser muito rico para o desenvolvimento da atuação da Defensoria junto a esse grupo vulnerabilizado no interior”, completa.

A Especializada de DH disponibilizou quatro vagas para que, a cada semana, novas(os) defensoras(es) participem das itinerancias que acontecem às terças-feiras. Atualmente, o Pop Rua possui 24 pontos de atendimento na capital distribuídos em quatro regiões da cidade. A defensora pública recém empossada Janaína Araújo viu na proposta de participar das itinerâncias a oportunidade de absorver a experiência da capital e reproduzir no interior do estado. Para ela, a forma de conversar e abordar a população em situação de rua é o principal aprendizado do primeiro dia de atendimento. “Como Defensoria Pública, nós temos que estar nas ruas”, assinalou.

Marcos Reis precisa regularizar documentação (Foto: Dedeco Macedo)

A ausência de documentação civil é um dos principais motivos que levam a população em situação de rua a buscar a DPE/BA. Esse foi o caso de Marcos Reis, que precisava da primeira via do registro de nascimento para solicitar o auxílio moradia, benefício eventual previsto na Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS (Lei 8.742/93). “Eu preciso do documento porque meu aluguel venceu há três meses e o dono da casa tá me cobrando, disse que vai colocar minhas coisas para fora”, explicou Marcos, que faz coleta de materiais recicláveis no centro da cidade.

A demanda foi atendida pelas defensoras públicas recém-empossadas Bárbara Maria Ribeiro e Jéssika Perondi. “Verificamos no sistema que ele já é assistido pela Defensoria Pública e há nos anexos um arquivo da certidão de nascimento. Como não temos impressora, pedimos que ele compareça à unidade do Canela para entrega do documento”, explicou Bárbara. Em sua primeira experiência de atendimento à população em situação de rua, ela destacou que a atividade foi bastante enriquecedora. “É visível que a itinerância nos leva a espaços e pessoas que talvez não chegassem à instituição”, assinalou.

No caso de Mateus Pereira Lisboa, 31, a procura por atendimento na itinerância do Pop Rua se deu pela necessidade de abrigamento. “Eu queria um teto pra poder colocar minha cabeça e dormir tranquilo. A rua é um lugar perigoso e também estamos nesse período de chuva”, explica o rapaz que há dois anos se encontra em situação de rua. Ele recebeu um ofício para buscar uma das quatro unidades do Centro Pop existentes na capital.

Formação de novos defensores

Embora a atividade itinerante com o Pop Rua seja extra curso, a formação promovida pela Escola Superior da Defensoria – Esdep para as(os) 20 recém-empossadas(os) prevê a discussão de aspectos teóricos e a prática em todas as áreas de atuação da DPE/BA. Atualmente, as atividades práticas programadas pelo curso estão focadas na área de Família. “De forma paulatina, as novas(os) colegas vão experienciar um pouco de nossa atuação em todas as especializadas”, explica o diretor da Esdep, Clériston Macedo.

O defensor público avalia que, apesar de ser extra curso, a participação das novas(os) defensoras(as) na itinerância do Pop Rua é importante porque constitui uma forma de demonstrar para os novos colegas práticas que podem ser desenvolvidas em suas respectivas comarcas. O curso de formação faz parte do processo de ingresso de novos(as) membros(as) na carreira defensorial e as atividades se estendem até o mês de agosto.