As novas defensoras e os novos defensores públicos iniciaram nesta terça-feira, 21, a primeira atividade oficial como membros(as) da Defensoria Pública da Bahia-DPE/BA: o curso de formação. No primeiro encontro da atividade promovida pela Escola Superior da Defensoria – ESDEP, os(as) 20 recém-empossados(as) foram recebidos por membros da Administração Superior.

O curso de formação faz parte do processo de ingresso de novos(as) membros(as) na carreira defensorial. Durante o período de pouco mais de dois meses, serão discutidos aspectos teóricos e colocados em prática conhecimentos importantes para a atuação na DPE/BA. Diretora da ESDEP em exercício, Firmiane Venâncio destacou que esta edição do curso contará com a participação de membros dos movimentos sociais.

“Conhecimento teórico eles/elas já têm de sobra. Provaram isso no concurso. O que a gente faz no curso preparatório é trabalhar aspectos relacionados ao conhecimento da Defensoria Pública da Bahia, da forma como estamos organizados e, principalmente, das capacidades e características de nossa atuação. Nesse sentido, é muito importante esse diálogo com os movimentos sociais pois não fazemos nada no campo dos direitos humanos sem dialogar com eles”, salientou Firmiane.

Durante o primeiro encontro, além das boas-vindas à DPE/BA, os(as) novos(as) defensores(as) receberam valiosos conselhos dos(as) colegas com mais tempo de carreira na instituição. Além de Firmiane, participaram da recepção o defensor público geral, Rafson Ximenes, a corregedora-geral, Liliana Cavalcante; a coordenadora das Defensorias Públicas Especializadas, Donila Fonseca; o presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado da Bahia (Adep/BA), Igor Santos e a ouvidora-geral, Sirlene Assis.

Em sua fala, Rafson Ximenes, chamou atenção para os desafios enfrentados pela Defensoria Pública em todo o país e a cautela necessária durante a atuação de cada membro. “Hoje temos quase 400 defensores(as) na Bahia. É um número pequeno para as necessidades do estado, mas é quase cinco vezes maior que há 15 anos atrás. Esse novo contexto faz com que a instituição comece a atuar de outras formas e isso gera incômodo. Aqueles que antes viam a instituição com pena passam a vê-la com raiva. Estamos vivendo esse contexto no Brasil em que há muita gente torcendo para a Defensoria errar para usar isso contra a instituição”, alertou Ximenes.

Já a coordenadora das Defensorias Públicas Especializadas chamou a atenção dos colegas para a importância de saber ouvir os(as) assistidos(as), que são a razão de existir da Defensoria Pública, e os colegas com mais experiência na carreira. “Como defensoras e defensores públicos, nós conseguimos, no exercício da nossa função, fazer a diferença na vida das pessoas. O público que nos procura é de pessoas que não são, minimamente, ouvidas em coisas simples como uma orientação para preencher um formulário de hipossuficiência para ter acesso à segunda vida de um documento, por exemplo”, salientou Donila.

A importância do diálogo e da escuta também foi reiterada por Sirlene Assis durante sua fala a respeito da atuação da Ouvidoria Cidadã. “A ouvidoria é a voz do povo dentro da Defensoria. Ela está aqui para, ao lado da administração, democratizar o acesso à justiça. A ouvidoria não só escuta, mas também senta junto para tentar construir soluções para resolução dos problemas. Nós atuamos para melhorar os serviços da instituição”, explicou a ouvidora-geral.

No auge dos 31 anos de carreira na instituição, a corregedora-geral, Liliana Cavalcante, usou seu tempo de fala para discutir independência funcional. “Ela precisa ser pensada sempre em favor do assistido e não pode colocar o(a) defensor(a) isolado como uma ilha”, advertiu. O presidente da ADEP/BA, Igor Santos, por sua vez, chamou atenção para a especificidade da luta associativa da classe. “Nosso principal capital político é o nosso serviço, que é prestado por vocês. Logo, vocês são agentes políticos. O trabalho do(a) defensor(a) público(a) ecoa tanto positivamente, quanto negativamente”, lembrou Santos.

A expectativa dos(as) novos(as) defensores(as)

Primeiros a chegar na ESDEP para o curso de formação, a defensora pública Lorena Ribeiro e o defensor público Gabriel Souza realizaram um desejo ao ingressar na Defensoria da Bahia. Naturais de estados do Nordeste, Ceará e Rio Grande do Norte, respectivamente, ambos tinham como objetivo a aprovação em um estado nordestino. “Há uma identificação cultural e sentimento de acolhimento”, justifica Gabriel.

Para Lorena, o curso que se estende até o mês de agosto será um importante momento de aprendizado. “Eu espero que seja um momento de preparação, de poder beber na experiência dos outros(as) defensores(as) e me sentir mais segura para atuar porque, apesar da aprovação no concurso, entendo que sempre podemos aprender e melhorar mais”, disse.

A defensora pública Aléssia Bertuleza, por sua vez, destacou que o início do curso de formação contribuiu para alimentar as expectativas com relação à atuação na Defensoria da Bahia. Ela ressaltou ainda a importância de ser a primeira defensora indígena do estado. “Eu fico muito feliz em perceber o quanto essa conquista tem sido celebrada. Ela não é minha, é uma representação do nosso povo e a instituição tem recebido esse momento com celebração e se colocando à disposição para realizar muito trabalho. E é isso que a gente está aqui para fazer”, salientou.

As defensoras públicas Gisele Aguiar, coordenadora da Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (DEDICA); Fernanda Morais e Juliane Andrade, assessoras de Gabinete; e Soraia Ramos Lima também prestigiaram o início do curso de formação.