Toda caminhada começa com o primeiro passo e, para as novas defensoras e defensores públicos da Bahia, a primeira atividade oficial como integrantes da Defensoria Pública da Bahia -DPE/BA foi a aula inaugural do XXX Curso de Preparação à Carreira de Defensor(a) Público(a), ocorrida nesta sexta-feira (04).

Momento de firmar compromisso com a atividade defensorial, o Curso de Formação é etapa obrigatória para o ingresso de novas (os) integrantes na instituição. São, ao todo, 13 recém-empossados, que chegam à DPE após o 8º concurso público de provas e títulos. O curso de formação faz parte do processo de ingresso e, durante o período de pouco mais de dois meses, serão discutidos aspectos teóricos e colocados em prática conhecimentos importantes para a atuação na DPE/BA. Nesta segunda (07), os novos defensores acompanharão uma palestra com o professor e advogado Luciano Goes, sobre os ‘caminhos da criminologia Afro-brasileira para enfrentamento ao punitismo antinegro’, além do curso Pacificação nas Escolas. 

A programação de abertura abrangeu a recepção por membros da Administração Superior e o compartilhamento de experiências com colegas mais antigos na carreira. A defensora pública geral, Firmiane Venâncio, reforçou a importância do Curso de Formação como momento para construir as competências necessárias na atuação e possibilitar reflexões sobre o cotidiano da categoria.

“O curso preparatório é um processo muito imersivo na Defensoria Pública. Esse é o momento de vocês iniciarem o molde e a percepção de que defensoras e defensores que vocês querem ser. Temos aqui, na casa, felizmente, muitos bons exemplos. E por mais que possamos conhecer a instituição na teoria, e às vezes até na prática, o ‘defensorar’ é completamente diferente”, esclarece.

A diretora da Esdep, Diana Caldas, apresentou o curso como oportunidade para fornecer o melhor suporte possível às defensoras e defensores na atividade-fim. “Estaremos aqui não apenas para disponibilizar conteúdo para vocês, mas também para ouví-los, para que vocês possam participar da construção do curso. A ideia é que vocês possam conhecer o local em que estão entrando e oferecer a prática de Defensoria Pública, e talvez alguns de vocês já tenham advogado, mas na Defensoria é diferente”, enfatiza.

Também recepcionaram as(os) novas(os) defensoras(es) a coordenadora executiva das Especializadas, Donila Fonseca, o Corregedor Auxiliar, Claudio Piansky e Melisa Teixeira, vice-presidente da ADEP-BA (Associação das Defensoras e Defensores Públicos da Bahia). A manhã contou também com palestras dos integrantes do Conselho Superior Flávia Apolônio Gomes, João Gabriel Soares de Melo e Manuela de Santana Passos.

Para Walter Fonseca, coordenador executivo das Regionais, o momento favorece o mergulho nas rotinas institucionais.  “São colegas que chegam com um grande conhecimento técnico, mas o curso oportuniza conhecer as nuances diárias, tanto da parte administrativa, tanto da parte da atividade-fim, passando alguns ensinamentos e conselhos, além de expor como é a disposição administrativa da instituição no interior”, explica.

A ouvidora geral Naira Gomes reforçou a importância da atuação da DPE/BA em prol da diversidade. “Aqui é um lugar de pessoas, e de todas as pessoas, não apenas de quem comunga com a gente, também de quem pensa diferente de nós. Essa abertura é fundamental. É fundamental lembrarmos do quanto a DPE é uma barreira entre a barbárie e a civilização,  como a DPE é um lugar de esperança”. 

Para a ex-ouvidora geral da DPE/BA, Vilma Reis, é necessário relembrar que a Defensoria é uma instância contramajoritária. “O mundo é redondo, mas a Defensoria tem lado. E defender esse lado é fundamental”. Vilma Reis também recomendou aos novos defensores a leitura da dissertação de mestrado da socióloga e vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco, assassinada em 2018. “Para nós, é muito importante a lembrança da matança que está correndo à solta no Brasil, e não podemos ter essa quebra cognitiva”, reforçando a necessidade de rememorar os conflitos e desigualdades que atravessam nosso país.