Numa solenidade simples, rápida, na presença de autoridades, a Defensoria Pública da Bahia (DPE), numa parceria com a Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), inaugurou hoje, quarta, 15, a sala que será destinada à instituição para atendimento por na Penitenciária lemos Brito, que abriga hoje cerca de 1.400 internos, sendo uma das maiores do Estado.

O ato iniciou com o descerramento da placa inaugural, feito pela defensora geral, Tereza Cristina Almeida Ferreira, e pela secretária Marília Muricy. "Queremos dar condições físicas e materiais para os defensores trabalharem. Esta iniciativa visa solucionar um problema que sempre foi constante do preso: a falta de perspectiva da assistência jurídica. Vamos celebrar este momento com alegria a esperança", disse a secretária ao reafirmar a sua saída do cargo, anunciada ontem, terça, 14.

A defensora geral, Tereza Cristina Almeida Ferreira, iniciou sua fala agradecendo a Marília Muricy pela sua atuação e conduta ao gerenciar a SJCDH, citando a formação do núcleo gestor, que reúne representantes de entidades que atuam no sistema prisional, como um grande marco de sua gestão. "Esta inauguração une postura ideológica e vontade política. Buscamos oferecer dignidade no atendimento ao preso e buscamos sair do mundo da crença para a realidade", afirmou Tereza Cristina destacando que, na PLB, haverá defensor todos os dias para atender aos internos.

A defensora geral ainda anunciou a implantação de um sistema informatizado de credenciamento que permitirá o gerenciamento do atendimento realizado pela Defensoria junto aos internos. De acordo com Tereza Cristina, a instituição está fazendo todo um rastreamento da situação dos presos no Estado e, em 60 dias divulgará um diagnóstico, apresentando os resultados.

A inauguração da sala, conforme destacou a defensora geral, é um marco na implantação de um novo modelo de atendimento em todo o sistema prisional baiano. Após a visitação ao espaço, foram distribuídos exemplares da cartilha "Reconstruindo o caminho da cidadania", que explica de forma acessível os direitos e deveres do preso previstos na Lei de Execuções Penais. As cartilhas foram entregues, de forma simbólica e nominalmente, a 13 internos por defensores que atuam na PLB e em outras unidades em Salvador.

O novo espaço da Defensoria na PLB possui três salas para atendimento individualizado por parte dos defensores, uma sala de espera e é bastante amplo, climatizado, com mobiliário e equipamentos de informática. Ainda estiveram presentes a subcoordenadora da Defensoria Especializada Criminal, Rita Orge, a corregedora geral interina, Mônica Aragão, a ouvidora da Defensoria Anhamona de Britto, o superintendente de Assuntos Penais, Isidoro Nono, a coordenadora executiva das Defensorias Especializadas, Gianna Gerbasi e a coordenadora das Defensorias Regionais, Janaína Canário.