Mais uma edição do mutirão da Defensoria no Sistema Prisional se aproxima e vai levar atendimento jurídico aos internos do conjunto penal de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana. A ação acontece de 4 a 7 de dezembro, das 9h às 16h, e deve beneficiar 393 presos, condenados no regime semiaberto.

O objetivo da iniciativa é conferir a situação legal-penal dos apenados, a fim de coibir ilegalidades, injustiças e verificar, in loco, as condições e procedimentos adotados no trato aos presos e familiares. “Nosso trabalho é garantir que o interno tenha seus direitos assegurados”, comentou a coordenadora da Especializada de Criminal e Execuções Penais, Larissa Guanaes.

A também coordenadora, Alexandra Soares, afirma que as políticas prisionais não podem perder de vista a ressocialização e que os detentos devem ser olhados com foco em sua reinserção na sociedade. Ela explica ainda que o atendimento, que é individual, inclui a escuta do preso sobre as instalações prisionais. “Aproveitamos a oportunidade para tomar conhecimento sobre o que ocorre na unidade e possibilitamos diálogos e providências”, afirmou.

O projeto consiste em uma série de mutirões de cidadania, nos quais defensores públicos e servidores da DPE/BA se deslocam até unidades de privação de liberdade, geralmente por uma semana inteira, com intuito de proporcionar atendimento jurídico aos (as) custodiados (as). A iniciativa é uma parceria entre a Especializada de Criminal e o Núcleo de Gestão de Projetos e Atuação Estratégica (NAE).

Este ano, o mutirão passou por Salvador, no Conjunto Penal Feminino (março) e Cadeia Pública (setembro e novembro), Eunápolis (abril), Itabuna (maio), Valença (junho), Teixeira de Freitas (julho), Barreiras (agosto), Feira de Santana (outubro) e no Conjunto Penal de Serrinha (outubro). Nessas expedições, a Defensoria Pública atendeu mais de 2.700 detentos(as).

 

SERVIÇO

O QUÊ: Dignidade e Justiça no Sistema Prisional – atendimento jurídico a presos provisórios

QUANDO: 4 a 7 de dezembro, das 9h às 16h

ONDE: Conjunto Penal de Lauro de Freitas