O perfil das pessoas presas em Salvador no ano passado e os impactos que a pandemia causou na realização das audiências de custódia e nas informações sobre casos de tortura nessas prisões são alguns dos temas presentes no relatório da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA “Autos de Prisão em Flagrante na Comarca de Salvador (ano 2020)”, que será lançado às 10h desta sexta-feira, 10 de dezembro, Dia da Declaração Universal de Direitos Humanos.

O evento acontecerá de forma on-line, com transmissão pelo YouTube, Facebook e Twitter Defensoria Bahia, numa edição especial do Programa Em Pauta. Participarão do lançamento o coordenador da Especializada Criminal e de Execução Penal da DPE/BA; Pedro Casali Bahia; a assessora de pesquisas estratégicas da DPE/BA, Fernanda Morais; além do defensor público Rafael Couto.

Desde 2019, a Defensoria produz e publica anualmente relatório a respeito das audiências de custódia. Entretanto, em virtude da pandemia e da suspensão da realização dessas audiências de forma presencial, o acompanhamento específico do ato não pôde ser realizado como antes era feito.

Mesmo diante dessas circunstâncias, optou-se pela manutenção do monitoramento das prisões em flagrante ocorridas na comarca de Salvador ao longo do ano de 2020, com dados sobre as pessoas flagranteadas, as circunstâncias em que tais prisões ocorreram e, ainda, os desfechos que foram concedidos aos respectivos casos.

A manutenção do monitoramento permitiu que fosse especificamente analisada a relação da pandemia sobre as prisões em flagrante ocorridas ao longo de 2020, bem como sobre as práticas produzidas pelas agências envolvidas na sua realização, desde a Polícia Militar até o próprio Poder Judiciário.

Serviço:

O quê: lançamento do Relatório dos Autos de Prisão em Flagrante na Comarca de Salvador (ano 2020)

Quando: sexta-feira, dia 10 de dezembro, às 10h

Onde: edição especial do programa Em Pauta, transmitido nos canais da Defensoria Bahia no YouTube, Facebook e Twitter