A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) prestigiou a cerimônia de transmissão de cargo ao novo secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, na tarde desta terça-feira, 10. Freitas assumiu a pasta em substituição ao ex-secretário Carlos Martins em solenidade que lotou o auditório do Ministério Público Estadual (MP/BA), em Salvador.

Segundo o novo secretário, a própria escolha do local da solenidade representou um gesto na busca por parcerias com as instituições do Sistema de Justiça, entre as quais o MP/BA e a DPE/BA. “A reconstrução das políticas públicas no país, após o retorno da fome, do aumento da inflação, do obscurantismo e do desinvestimento das políticas sociais, legado do governo Bolsonaro, exigirá de nós determinação, força e muita cooperação”, disse.

Felipe Freitas afirmou seu compromisso com a construção de políticas públicas que sejam referência no debate do acesso à Justiça e na promoção dos direitos. “Para isso será fundamental o diálogo com as instituições do Sistema de Justiça a fim de que possamos por em prática um plano estadual de acesso à Justiça por meio do qual, respeitando a independência dos poderes, possamos mensurar e qualificar o nosso trabalho”, destacou.

De acordo com o defensor público geral, Rafson Ximenes, que integrou a mesa do evento, a Defensoria tem um relação estreita de identidade com a pasta. “É evidente a afinidade da Defensoria com a Secretaria de Justiça e com a pauta da ampliação do acesso à Justiça, que foi pontuada pelo novo secretário como uma de suas metas. Isso porque a Defensoria é a Instituição constitucionalmente prevista para este fim. É um caminho natural que tanto a Defensoria fortaleça os trabalhos da Secretaria, como a Secretaria fortaleça o crescimento e expansão da Defensoria”, disse Ximenes.

Anfitriã da cerimônia, a procuradora-geral de Justiça da Bahia, Norma Cavalcanti, desejou êxito ao novo secretário e lamentou os atos ocorridos no último domingo, 8, em Brasília. “Estamos trabalhando para repreender todos os criminosos que atentaram contra a democracia. É pilar principal do Ministério Público a ordem jurídica e o regime democrático. Sei que hoje é um dia de festa, mas não poderia deixar de registrar nossa indignação com o ocorrido”, manifestou.

O ex-secretário Carlos Martins, no seu discurso, agradeceu aos servidores pelo trabalho realizado ao longo da sua gestão. “Queria agradecer a todos, aos companheiros e companheiras, aos servidores e servidoras públicos da Secretaria. Esta pasta permite entendermos o que é o povo brasileiro, o que é a cidadania, e a necessidade da democracia e do Estado brasileiro ter políticas públicas para os que mais precisam”, declarou.

Também participaram da sessão de transmissão de cargo, a coordenadora da Especializada de Direitos Humanos da DPE/BA, Lívia Almeida, a coordenadora da Especializada Cível da DPE/BA, Ariana Sousa, a presidente da seção baiana da Ordem dos Advogados do Brasil, Daniela Borges. Também estiveram presentes representantes de diversos Conselhos de Direitos e Proteção, deputados estaduais e federais da Bahia, vereadores de Salvador, entre outras presenças.