Os defensores públicos Lucas Ressurreição e Murillo Menezes tomaram posse na manhã dessa segunda-feira, 21, como conselheiros do Fundo de Assistência Judiciária da Defensoria Pública da Bahia – FAJDPE/BA para o biênio 2015/2017. Os defensores públicos André Maia e Bruno Moura transmitiram o cargo durante cerimônia simbólica de posse na sala do Conselho Superior da DPE.

O defensor público geral da Bahia e presidente do FAJDPE/BA, Clériston Cavalcante de Macêdo, parabenizou o trabalho desempenhado pelos membros do Conselho Deliberativo do biênio 2013/2015 e elogiou a iniciativa dos novos conselheiros em se candidatarem ao cargo. Para o defensor-geral, o FAJ é um instrumento importante para a gestão da Defensoria Pública. "Apesar do momento de crise, de contenção de gastos, estamos investindo em educação, com a qualificação dos servidores e defensores públicos. É mais uma forma de mostrar a autonomia da Defensoria Pública", afirmou.

Já para novos conselheiros do biênio 2015/2017, o momento é para dar continuidade a atuação das gestões anteriores. "Vamos aproveitar tudo aquilo de positivo – e foi muita coisa – que foram feitos nas gestões anteriores. Fomos antecedidos por doutora Laura Fabiola, André Maia, Bruno Moura, que já deram e dotaram o FAJ de uma estrutura que hoje nos possibilita avançar ainda mais", disse o defensor público Lucas Ressurreição, empossado como conselheiro titular do FAJDPE/BA.

"A expectativa é dar continuidade a atuação dos colegas que fizeram um excelente trabalho, além de trabalhar em parceria com doutor Lucas (novo conselheiro titular) para criar estratégias para aumentar a arrecadação e termos mais recursos para investir na qualificação dos membros e servidores da instituição", planejou o defensor público Murillo Menezes, conselheiro suplente.

BALANÇO

No ano de 2015, o valor arrecadado com os honorários pelo FAJDPE/BA praticamente dobrou em relação ao período de 2014. Até o mês de novembro de 2015, o Fundo de Assistência Judiciária conseguiu chegar a cerca de 180 mil reais, quando em 2014, o valor ficou em torno de 90 mil reais.

Aumento este que o defensor público Bruno Moura, conselheiro suplente do biênio 2013/2015, atribui ao novo modelo de arrecadação dos honorários por meio dos boletos bancários, o que antes não acontecia, além do trabalho de divulgação do FAJ realizado entre os próprios defensores públicos, com visitas às Especializadas da DPE e durante XIV Curso Preparatório para Carreira de Defensor Público do Estado da Bahia. "Foi um ano de muitos desafios. Dentro da política de aperfeiçoamento que é uma das diretrizes do Conselho do FAJ, ampliamos o número de cursos e terminamos o ano oferecendo à carreira uma pós-graduação voltada especificamente para Defensoria. Iniciamos uma política de doutorado e mestrado que será de suma importância para os próximos anos da instituição", avaliou Moura ao elogiar a direção da Escola Superior da DPE/BA durante a gestão passada e durante a atual respectivamente assumidas pelo defensor público Daniel Nicory e pela defensora pública Firmiane Venâncio.

Para o defensor público André Maia, que deixou o cargo de conselheiro titular do FAJ, o legado que fica para os colegas que assumem o biênio 2015/2017 é a gestão profissional do Fundo. "Doutora Laura Fabíola (responsável pela gestão 2011/2013) trouxe um arcabouço normativo muito importante. Enfim, o pensamento é de construção. Nós demos a nossa parcela de contribuição para o fortalecimento e a profissionalização do FAJ", considerou.