Esta terça-feira, 25/07, foi dia de Oficina para construção de peças de Execução Penal  e estudos de casos para os novos defensores públicos, no curso de preparação à carreira oferecido pela Escola Superior da Defensoria Pública do Estado da Bahia – Esdep.  Os 20 defensores públicos também receberam informações sobre a atuação da Execução Penal pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA.

O defensor e diretor da Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo – EDEPE, Gustavo Junqueira, foi o palestrante da manhã e instrutor da oficina da manhã e explanou sobre processos passados, entendimentos dos tribunais e melhores estratégias de atuação na carreira. Logo mais a tarde, a defensora pública Fabíola Pacheco trouxe um pouco mais da prática da execução penal, apresentando atuações da Defensoria como órgão de execução e a situação do sistema prisional na Bahia.

Junqueira considerou ser muito importante trocar ideias e experiências com o saber que os novos colegas trazem, com a vontade, com a motivação, a gana que eles trazem e estão preparados para enfrentar e tentar vencer os desafios que são colocados. “Isso é muito renovador para quem tem esse contato”, ressaltou.

Fabíola Pacheco apresentou projetos como casamento coletivo, inclusão digital e reconhecimento de paternidade, todos que proporcionam a atuação de qualidade da instituição para seus assistidos.  “Precisamos dignificar as famílias do sistema prisional. Através do reconhecimento de paternidade, por exemplo conseguimos registrar muitas crianças, as pessoas ligam para lá aparecem na sala da Defensoria na penitenciária Lemos Brito, chamamos o preso e ele reconhece a criança” disse a defensora pública em sua fala no curso.

Impressões novos defensores

O defensor público Gustavo Lívio afirmou que achou a oficina bastante proveitosa: “Hoje vimos a parte mais teórica, as diversas divergências jurisprudenciais, os melhores caminhos, as melhores alegações, como fazer, etc…”.

Já para defensora pública Elisa Alves, tem sido importante trabalhar com algumas questões mais práticas relacionadas à execução penal, teses jurisprudenciais que estão sendo utilizadas pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal: “Está sendo bastante interessante, pois estamos vendo também os aspectos que são mais favoráveis à Defensoria, como podemos construir uma defesa para os nossos assistidos”.

“O curso de formação está sendo proveitoso pois está conseguindo fazer uma mescla interessante de teoria e prática. Certamente dá uma segurança maior para nós atuarmos na prática futuramente”, declarou a defensora pública Júlia Araújo.