Tomaram posse nesta terça-feira, 19, Dia Nacional da Defensoria Pública, os seis novos membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA. A posse aconteceu em cerimônia solene presidida pelo defensor público geral, Clériston Cavalcante de Macêdo, e integrou as comemorações programadas para a Semana da Defensoria Pública no estado.

Os defensores públicos Cynara Fernandes (classe final), Daniel Nicory (classe final), Marcelo Rodrigues (classe final) Deliene Carvalho (classe intermediária), Hélia Barbosa (Instância Superior) e Rosane Assunção (classe final) vão compor o Conselho Superior pelos próximos dois anos (biênio 2015/2017). Eles terão mandato de dois anos, permitida uma reeleição.

"Na obra 'Por que as nações fracassam' James Robison demonstra que as nações de sucesso são aquelas que investem robustamente em suas instituições. Acreditando nisso é que eu e meus colegas conselheiros nos dispomos a investir o melhor de nós no Conselho Superior da Defensoria Pública da Bahia", destacou a conselheira Cynara Fernandes, a mais votada pela classe na eleição para o CSDPE.

Já para a conselheira Hélia Barbosa, a posse no CSDPE representa uma honra e ao mesmo tempo o reconhecimento dos colegas pelo trabalho realizado como defensora pública geral. "É muito importante voltar ao Conselho, um lugar sagrado de instância deliberativa, sobretudo agora com a diversidade de ideias, idades e classes que esta composição representa. Compromisso, maturidade e responsabilidade definem o trabalho deste Conselho", resumiu Hélia Barbosa.

Compete ao Conselho Superior, entre outras atribuições, exercer o poder normativo, na ausência de previsão regimental, no âmbito da Defensoria Pública do Estado, por decisão unânime de seus membros; opinar sobre matéria pertinente à autonomia funcional e administrativa da Defensoria Pública, por solicitação do defensor público-geral, bem como sobre outras matérias de interesse institucional e aprovar a proposta orçamentária anual da Defensoria Pública, deliberar sobre remoção e promoção dos membros da Defensoria Pública.