Tomaram posse na tarde desta segunda-feira (13), os seis novos membros do Conselho Superior e a ouvidora-geral da Defensoria Pública, Tânia Palma. A posse aconteceu em Sessão Solene presidida pela defensora pública geral, Vitória Beltrão Bandeira e contou com a participação do subdefensor público geral, Renato Amaral Elias, do corregedor geral, Jânio Cândido Simões Neri, do coordenador das Defensorias Regionais, César Ulisses, entre outros defensores públicos.

Os defensores Maria Auxiliadora Teixeira, Clériston Cavalcante de Macedo, Gil Braga de Castro Silva, Mônica Aragão, Juarez Angelin Martins, Robson Moura Júnior vão compor o Conselho Superior pelos próximos dois anos (biênio 2013/2015). Integram ainda o Conselho como suplentes os defensores Elaina Rosas, Alexandre Souza e Pedro Joaquim Machado. Os membros do Conselho possuem mandato de dois anos, permitida uma reeleição.

Em um rápido discurso, a defensora pública geral Vitória Bandeira deu as boas vindas aos novos conselheiros e falou da importância das decisões tomadas pelo órgão colegiado. "Entendo que as decisões de um órgão colegiado sempre são mais ricas, porque elas são produto de diferentes pensamentos e opiniões. A divergência, e não a desqualificação do debate, enriquece o pensamento e é um dos pontos mais importantes do regime democrático", destacou.

Compete ao Conselho Superior, entre outras atribuições, exercer o poder normativo, na ausência de previsão regimental, no âmbito da Defensoria Pública do Estado, por decisão unânime de seus membros; opinar sobre matéria pertinente à autonomia funcional e administrativa da Defensoria Pública, por solicitação do Defensor Público-Geral, bem como sobre outras matérias de interesse institucional e aprovar a proposta orçamentária anual da Defensoria Pública e a de criação, modificação e extinção de cargos e serviços auxiliares.

OUVIDORA GERAL

Já Tânia Palma foi reconduzida ao cargo de ouvidora geral da Defensoria Pública da Bahia, com um mandato de mais dois anos (2013-2015). Ela esteve à frente da Ouvidoria no biênio anterior (2011-2013).

Para a ouvidora, o novo mandato traz como desafio a consolidação da Ouvidoria como um espaço importante de participação social, com uma atuação forte e atenta às necessidades da sociedade civil.

A Ouvidoria Cidadã é um órgão auxiliar que assegura à sociedade civil apontar suas demandas e prioridades, auxiliando, politicamente, no crescimento da Defensoria desejada. Este modelo de Ouvidoria já era previsto na Lei Orgânica da Defensoria baiana [Lei Complementar nº 26/2006], sendo regulamentado pela Lei estadual nº 11.377/2009. Ela diferencia-se das existentes na esfera da administração pública brasileira pelo fato de atuar, sem subordinação hierárquica, em regime de cooperação com a Administração da Defensoria Pública do Estado. Isso possibilita maior credibilidade e isenção no trato das questões deliberadas pela Ouvidoria.