"A Defensoria precisa ser encarada como instituição estruturante na democracia brasileira e, por conta disso, deve espelhar a necessária garantia dos direitos de todos os cidadãos". Com este chamado, a ouvidora geral da Defensoria Pública, Anhamona de Britto, deu seguimento ao curso de capacitação oferecido aos novos servidores selecionados no processo seletivo simplificado - Reda.

Na apresentação da Ouvidoria Cidadã, Anhamona preocupou-se em promover discussões e debates sobre temas que fossem além do conhecimento estritamente técnico dos novos servidores. "Todos os procedimentos, tudo o que está na lei, precisa ser canalizado para assegurar os direitos das pessoas e promover justiça social", pontuou. Na oportunidade, os novos servidores conheceram também as ações da Ouvidoria em seus dois anos de funcionamento e os desafios a serem enfrentados até março de 2011.

O acesso à justiça, ao Direito e às garantias fundamentais constitucionalizadas na lei complementar 132/09, que organiza as Defensorias Públicas, mereceram destaque na fala da Ouvidora. Anhamona deu especial enfoque ainda aos dispositivos legais que asseguram o acesso à informação nos órgãos públicos: direito de petição e apuração razoável dos processos e procedimentos, inclusive administrativos. Este conhecimento pretende auxiliar na compreensão da importância de todos os procedimentos envolvidos na administração pública.

Para a servidora Íris Dourado, aprovada como técnica de nível superior, a capacitação promoveu um aprofundamento nos temas e trabalho junto à sociedade desenvolvido pela Defensoria. "Não tivemos uma visão meramente "tecnicista", os palestrantes destacaram os princípios e a missão da Defensoria, de forma a incutir na gente a importância da instituição para a vida democrática. Nesse sentido, a Ouvidoria faz essa ligação entre cidadão e instituição", avaliou.

As atividades do período da manhã incluíram ainda divulgação do trabalho nos setores de Patrimônio e Coordenação de Serviços Administrativos, apresentados pelos servidores Ricardo Lins e Isac Oliveira, respectivamente.