Com o objetivo de diagnosticar a situação processual de detentos em penitenciárias de Salvador, a Defensoria Pública do Estado concluiu hoje (30) a primeira etapa de um mutirão carcerário inédito no Estado. Durante três semanas, foram revisados 1.164 processos, dos quais 763 resultaram em petições para concessão de benefícios aos presos.

Entre os casos analisados pelos defensores estavam internos com direito à progressão de regime, redução de pena, julgamento de condicionais e até mesmo cujas penas já haviam sido extintas. Nesta primeira etapa, foram analisados apenas os casos de presos em regime fechado. De acordo com o defensor Rafson Ximenes, o mutirão é diferenciado, “a iniciativa identifica e elabora um planejamento da situação dos demais internos, com o objetivo de acompanhar os processos e prevenir erros que impedem o acesso dos presos aos benefícios”.

Para realizar este planejamento, os defensores responsáveis pelo mutirão preencheram fichas cadastrais com as principais informações sobre os detentos e seus processos. Além disso, os defensores já contavam com modelos de petições preparados, com o objetivo de agilizar o encaminhamento das ações. “Com esses procedimentos, podemos construir um banco de dados que tornará o acompanhamento dos processos pela Defensoria muito mais organizado”, afirma a defensora Fabíola de Menezes. Também participaram do mutirão os defensores Larissa Guanaes, Lauro Azevedo, Soraia Ramos, além de dez estagiários de direito que passaram por orientação especializada antes de integrar a equipe.

A iniciativa antecipou o Mutirão Carcerário que será promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre os dias 5 e 23 de outubro em todo o país. Nesse período, a Defensoria enfocará os detentos em regime semi-aberto, aberto e as condenadas femininas.