O tema "A Defensoria e as Relações de Gênero" será discutido na próxima segunda (16) em Seminário proposto pela Defensoria Pública do Estado da Bahia, através do Núcleo Especializado na Defesa da Mulher - NUDEM da Defensoria Pública. A explanação será feita por professores do Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher - NEIM para defensores públicos, instituições integrantes da Rede de Atenção à Mulher e do Sistema de Justiça. O evento vai acontecer no auditório do CRH, no Pavilhão de aulas de São Lázaro, na Escola de Filosofia e Ciências da Universidade Federal da Bahia, das 8h30 às 17h.

Na ocasião, serão abordados assuntos de todas as áreas da Defensoria no que diz respeito às relações de gênero, tratando da violência contra a mulher sob olhares das relações domésticas e familiares, do direito penal e da execução penal, da infância e juventude, da pessoa idosa, das relações raciais e do direito à moradia digna.

A Defensoria Pública do Estado da Bahia vem desenvolvendo nos últimos dois anos um trabalho voltado para a defesa sistemática de mulheres em situação de violência doméstica e familiar. Dessa experiência acumulada de dois anos, a parte importante foi a formação de defensores públicos na temática de gênero realizada por conta do Projeto firmado com o Ministério da Justiça em junho de 2008, que deu origem à estrutura do NUDEM, da Defensoria Pública, que completa um ano e que será avaliado durante o Seminário.

Relações de Gênero

As relações de gênero são fruto do processo pedagógico que começa no nascimento e continua ao longo de toda a vida humana. Tem como principal objetivo reforçar a desigualdade existente entre homens e mulheres, principalmente em torno de quatro eixos: a sexualidade, a reprodução, a divisão sexual do trabalho e o âmbito público/cidadania. No eixo da sexualidade, a mulher é vista apenas como uma reprodutora, ao contrário do homem, que socialmente o exercício da sexualidade nele é sinal de masculinidade.

Já na reprodução, a mulher tem se limitado ao campo profissional, deixando de lado o poder de gerar um filho, já que exerce aquela função e se preocupa em não ter o direito da licença à maternidade por conta do trabalho. Em contrapartida, aparece o eixo que fala sobre a divisão sexual do trabalho. Se é a mulher quem engravida e dá de mamar, tem sido atribuído a ela a totalidade do trabalho reprodutivo. Portanto, teoricamente, é ela quem deve ficar em casa, cuidar dos filhos e realizar o trabalho doméstico. O eixo que trata do âmbito público/cidadania refere-se ao espaço público e ao reconhecimento da cidadania. Embora uma grande proporção de mulheres trabalhe e muitas delas sejam a principal fonte para o sustento da família, isto não tem significado um maior reconhecimento de sua cidadania.

Para a Defensoria Pública, existem muitos caminhos pelos quais se podem conseguir essas transformações. Segundo a defensora pública e coordenadora do Nudem, Firmiane Venãncio, "o conhecimento aprofundado destas relações umbicadas é um primeiro passo para reconhecer que o enfrentamento das desigualdades e da violência que vitimam as mulheres não é mera obra do acaso ou do radicalismo feminista, o que requer dos defensores, integrantes do sistema de justiça que mais enxergam as pessoas destinatárias das normas como seres humanos e não apenas sujeitos processuais, uma formação diferenciada", declara.

Seminário Defensoria Pública e Relações de Gênero

Um ano de instalação do Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria Pública da Bahia

8:00/8:40 – Mesa de Abertura

Dra. Célia Padilha – Defensora Geral do Estado da Bahia

Dra Cristina Ulm - Defensora da Vara de Violência Doméstica contra a Mulher

Dra. Firmiane Venâncio – Coordenadora do Núcleo

Profa. Dra. Márcia dos Santos Macedo – Coordenadora do NEIM

Prof. Dr. João Carlos Salles – Diretor da FFCH

Profa. Dra. Dora Leal – Reitora UFBA

8:40/9:00 – Intervalo

9:00/11:00 - Mesa de diálogos I: Violência contra a mulher e suas interfaces

Coordenação: Profa. Dra. Sônia Jay White (confirmada)

Gênero, Relações de Gênero e Sexismo

Profa. Dra. Márcia dos Santos Macedo (confirmada)

Relações Raciais e Racismo

Profa. Ms. Vilma Reis (confirmada)

Violência sexual contra o (a) adolescente e a criança

Profa. Ms. Débora Cohin (confirmada)

Violência contra a pessoa idosa

Profa. Dra. Eulália Azevedo (confirmada)

Mães e Filhos do cárcere

Profa. Ms. Aline D’eça (confirmada)

Do Direito à moradia digna

Dra. Gloria Cecília Figueredo (confirmada)

11:00/ 12:00 - Debate

12:00/13:30 – Intervalo almoço

13:30/15:50 - Mesa de diálogos II: Ações de combate à violência contra a mulher

Coordenação: Dra. Firmiane Venâncio

Violência contra a Mulher: a luta do movimento feminista

Profa. Dra. Silvia de Aquino (confirmada)

A atuação da Vara de Violência Doméstica e Familiar de Salvador

Dra Cristina Ulm

Dra. Sara Gama Sampaio (a confirmar)

A atuação do Ministério Público no Combate a Violência contra a Mulher

Dra. Márcia Teixeira (confirmada)

Observatório da Lei Maria da Penha

Profa. Dra. Márcia Tavares (confirmada)

16:00/17:00 – Debate

17:00 - Encerramento