Na quarta-feira, 25, foi realizada a primeira reunião de 2023 entre a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA e a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial – Sepromi, que está sob nova gestão desde o começo do ano. O encontro marcou o início das articulações institucionais específicas sobre a temática racial do Núcleo de Equidade Racial da DPE/BA, estrutura criada em 12 de janeiro de 2023, por meio da Portaria n. 039/2023.

Na sede da Sepromi, em Salvador, o defensor público geral, Rafson Ximenes, a defensora pública e coordenadora do Núcleo de Equidade Racial, Vanessa Nunes Lopes, e o assessor de relações institucionais, Álvaro Gomes, foram recebidos pela secretária do órgão estadual Ângela Guimarães.

Para a coordenadora do Núcleo de Equidade Racial, o encontro foi fundamental para promover os alinhamentos visto que a respectiva estrutura da Defensoria atua em uma temática equivalente à da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial.

“Nós temos um instrumento de recebimento de demandas ligado à Sepromi, que é o Centro de Referência Nelson Mandela. Então, esse encontro foi muito importante para darmos o primeiro passo no alinhamento dos fluxos comuns que precisaremos construir juntos”, explicou Vanessa Nunes Lopes.

A defensora pública também explicou que, na reunião, foram ouvidos representantes de diversos órgãos internos da Sepromi, com destaque para estruturas da secretaria estadual ligadas aos povos e comunidades tradicionais e de desenvolvimento da comunidade negra.

“A Defensoria quer reforçar a atuação nestes segmentos, além de realizar o enfrentamento ao racismo também na dimensão educativa. Então, alinhar o nosso processo de educação em direitos com as perspectivas formativas da Sepromi é importante e essa reunião contribuiu para ampliar a ponte entre a nossa Instituição e a secretaria”, avaliou a coordenadora do Núcleo de Equidade Racial.

O defensor-geral da Bahia afirmou que a reunião também foi pautada pela reapresentação dos projetos institucionais da DPE/BA e da secretaria estadual.

“Além de apresentarmos o nosso Núcleo de Equidade Racial, nós apresentamos outras iniciativas da Defensoria e, com isso, damos continuidade à longa parceria iniciada com a Sepromi, ainda na gestão anterior. Esse encontro marcou o estreitamento dos laços e a manutenção do compromisso da Instituição com a luta antirracista”, afirmou Rafson Ximenes.

Núcleo de Equidade Racial

A criação do Núcleo de Equidade Racial é uma das diretrizes previstas na política de equidade racial da Defensoria Pública do Estado da Bahia e está vinculada à Especializada de Direitos Humanos. A nova estrutura tem entre suas atribuições a proposição de protocolos de atuação em demandas individuais e coletivas; fixação de parcerias com a sociedade civil, entes públicos e privados que atuem no enfrentamento ao racismo; realizar articulações entre as Defensorias Públicas do país, entre outras atuações.