O Núcleo de Gestão Ambiental – Nugam da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, instituído em dezembro de 2019, reuniu-se pela primeira vez para planejar as ações que serão desenvolvidas em 2020.

Com a participação da Diretoria Geral e da Diretoria Administrativa da Instituição, a reunião aconteceu em Vitória da Conquista e discutiu o calendário de atividades do Núcleo e as diretrizes para implantar a política de responsabilidade ambiental na DPE/BA.

Na ocasião, também foi apresentada a versão preliminar do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da DPE/BA e deu-se início à discussão para elaborá-lo. Além disso, o Programa Mãos que Reciclam – principal atividade do Nugam – foi apresentado aos integrantes do grupo, momento em que debateu-se meios de expandi-lo para outras unidades da DPE.

“O Nugam foi criado com a finalidade de estruturar a atuação socioambiental da DPE/BA no estado. O grupo pretende conduzir suas diretrizes com o apoio dos coordenadores de todas as Regionais da Instituição, de acordo com as peculiaridades locais”, destacou a coordenadora do Nugam, defensora pública Kaliany Gonzaga. Segundo ela, por ser uma atuação pioneira, isso exigirá união de esforços para atingir as metas propostas.

A reunião, que aconteceu nos dias 13 e 14 de fevereiro, contou com a participação também da coordenadora-adjunta, Clarissa Verena; da diretora-geral e da diretora administrativa da DPE/BA, Gilda Gordilho e Ana Lúcia Faria, respectivamente; e dos defensores integrantes do núcleo, Fabiana Miranda, João Tibau e Aline Muller. O próximo encontro do Nugam está previsto para acontecer no dia 13 de março.

Visita ao Conjunto Penal

Para além da reunião, outra atividade realizada pelo Nugam no período foi uma visita dos integrantes ao Conjunto Penal de Vitória da Conquista para conhecer a gestão ambiental de resíduos e as ações de sustentabilidade realizadas na unidade pelos custodiados, iniciativa que tem apoio da DPE/BA e do Mãos que Reciclam. 

Responsabilidade ambiental

O Núcleo de Gestão Ambiental foi criado pela Portaria Nº 1253/2019, de 09 de dezembro de 2019, e tem como alguns dos objetivos reforçar a atuação junto aos catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis; zelar pelo cumprimento da legislação ambiental, especialmente a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº. 12.305/2010); criar o Sistema Institucional de Gestão Ambiental – SIGA; elaborar o Plano de Ação da Política Socioambiental da DPE/BA; e fazer o diagnóstico dos resíduos sólidos gerados na Instituição, entre outros.