Atendimento humanizado e multidisciplinar é a definição da defensora pública Daniela Azevedo para o serviço prestado à população pelo Núcleo de Mediação da Defensoria, situado no Shopping Baixa dos Sapateiros, coordenado por ela. O defensor público Renato Elias, também coordenador do local, garante: "não adianta aplicar a lei de forma rígida. Dialogamos para chegar em um objetivo comum para resolver a questão do assistido". Em três etapas - triagem, mediação e apoio psicossocial -, cerca de 100 atendimentos são prestados diariamente pelo Núcleo que atende somente à demanda da área de Família. Do início de 2011 até o fim do mês de outubro, foram quase 20 mil.

De acordo com o coordenador, depois da primeira visita, o assistido espera em média 45 dias até os últimos passos para finalizar todo processo. "Após a celebração do acordo na audiência de mediação, o encaminhamos para a homologação na Secretaria do Tribunal de Justiça e cerca de 20 dias depois, o assistido pode fazer a retirada de todos os documentos necessários para dar continuidade ao caso", explica citando o mandado de averbação, ofício indispensável para a efetivação do divórcio emitido no mesmo local de atendimento.

Seu José Florentino, de 52 anos, procurou o atendimento da Defensoria pela 1ª vez, através do Núcleo de Mediação, e saiu satisfeito. "Solicitei a exoneração da pensão alimentícia e já peguei a cópia do processo", conta o pai da jovem de 19 anos que retirou o documento nesta quarta-feira (9).

O terceiro momento do atendimento é prestado pelo Núcleo de Apoio Psicossocial (Nap), que, de acordo com Renato, somente é necessário em casos mais complexos. "Na busca de uma decisão mais efetiva, desdobramos para a análise psicossocial, quando uma assistente social e um psicólogo realizam visitas domiciliares e, com os relatórios técnicos, podemos levar em conta o dia a dia dos responsáveis pelo menor", diz.

Para o coordenador, a celeridade e a facilidade de acesso à informação trazidas pelo Núcleo representam o diferencial da unidade. "Muitas vezes ele só quer uma informação e aqui eles encontram facilmente", relata o defensor Renato que ainda aponta casos relacionados a divórcio, alimentos, guarda e visitas de menores como os mais incidentes. A infraestrutura do local é outro ponto de destaque para a coordenadora Daniela: "enquanto estamos realizando o atendimento, as crianças podem se divertir na brinquedeoteca, o que facilita a vida das mães que precisam vir com seus filhos", ressalta.

Núcleo de Mediação

Desde dezembro do ano passado, o Núcleo de Mediação da Defensoria atua de forma integrada com o Ministério Público e o Tribunal de Justiça. Um Termo de Cooperação Técnica foi firmado entre os órgãos para que a junção acontecesse na Casa de Justiça e Cidadania. "Antes do convênio, foram 90 dias de testes para certificarmos de que a junção seria uma prática viável e benéfica para a população", afirma Renato. A prática deu certo. De acordo com informações do coordenador, durante o mês de outubro, foram prestados mais de 2 mil atendimentos.

Serviço

O Núcleo de Mediação da Defensoria funciona na Casa de Justiça e Cidadania, anexo ao Núcleo de Atendimento Judiciário (NAJ), localizado na Rua J.J Seabra, Shopping Baixa dos Sapateiros. O atendimento acontece das 8h30 às 17h.